27/08/2020
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou hoje, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de um debate que teve a Amazônia como um dos temas principais. O encontro, em que Tadros destacou a importância da região para o desenvolvimento do País, foi no Webinar “Brasil: Futuro Econômico”, realizado nesta quinta-feira pela Federação das Câmaras do Comércio Exterior (FCCE), em parceria com a CNC e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). O presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, e o presidente da FCCE, Paulo Fernando Marcondes Ferraz, também participaram do debate.
Tadros manifestou confiança na condução de ações que beneficiem a região por parte de Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, mas observou que, apesar da criação do Conselho, ainda é preciso avançar. Pelo formato do Webinar, os convidados puderam fazer perguntas ao vice-presidente da República. O presidente da CNC perguntou a Mourão quais medidas estão sendo tomadas para manter e ampliar a tranquilidade dos que investem na Amazônia, “que, hoje, se sentem ameaçados com eventuais mudanças previstas em programas do governo, que podem afetar uma iniciativa bem-sucedida, como é a Zona Franca de Manaus (ZFM)”.
Em resposta, o vice-presidente Mourão afirmou que o desenvolvimento a Amazônia é o grande desafio que o Brasil tem. E reforçou os dados informados por Tadros – ocupa cerca de 60% do território nacional, mas responde por apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
“A Zona Franca de Manaus teve, nas últimas cinco décadas, papel geopolítico fundamental de desconcentração de investimentos e geração de renda, pública e privada, com a melhoria da qualidade de vida e, adicionalmente, trabalhou pela preservação da floresta”, observou o vice-presidente. Ele enfatizou que a Amazônia só tem 5% da sua cobertura florestal desmatada, ou seja, 95% estão intactas. “Além disso, manter a Zona Franca é essencial para proteger a região e mantê-la de forma sustentável.”
Para Mourão, dois movimentos atuais precisam de uma reflexão no Brasil: a reforma tributária e o papel das florestas para o equilíbrio ambiental. “A Zona Franca já atravessou uma fase eminentemente comercial, aproveitando a isenção de impostos, mas evoluiu para o distrito industrial, que hoje é pujante. Não se conseguiu levar em frente o projeto do distrito agropecuário, que estava previsto no modelo inicial”, comentou.
Bioeconomia
O futuro da região, na avaliação do vice-presidente, está intimamente ligado à inserção na bioeconomia. Para isso, a seu ver, é preciso ter as cadeias de valor da Amazônia mapeadas, infraestrutura logística sustentável e carrear recursos para investimentos. “Mas, hoje, diante da prioridade dada ao combate da pandemia e à crise fiscal que o País enfrenta, é complicado para o governo federal liberar recursos. Compete ao Estado brasileiro melhorar o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a atração de investimentos internacionais privados”, disse Mourão.
O vice-presidente chamou a atenção ainda para a questão dos incentivos fiscais, “que têm um limite”. Hoje, a ZFM está com seu prazo estendido até 2073. Assim, à medida que a Amazônia ficar mais integrada, com energia mais barata e com ambiente de negócios mais desenvolvido, haverá um natural processo de redução dos incentivos. “A Zona Franca foi um projeto que triunfou, cumpriu um extraordinário papel geopolítico e agora é preciso dar o passo seguinte, que é investir na bioeconomia”, declarou.
Ainda respondendo ao questionamento do presidente da CNC, José Roberto Tadros, o vice-presidente voltou a enfatizar que, no processo de desenvolvimento da Amazônia, é preciso investir na produção agropecuária. Na região é possível, segundo ele, realizar uma regularização fundiária, que vem sendo adiada há muto tempo, aumentar a produtividade, que ainda é baixa, e limitar o avanço sobre a floresta.
“É importante lembrar que praticamente metade do bioma da Amazônia é terra protegida: ou é terra indígena ou unidade de conservação. Além da chamada Amazônia antropizada (cujas características originais de solo, na vegetação, relevo etc. foram alteradas), há uma Amazônia Central, entre os rios Xingu e Madeira, onde há um potencial de desenvolvimento para manejo florestal controlado. Isso significa geração de emprego e renda. E a Amazônia Ocidental, que vai do rio Madeira junto às nossas fronteiras, uma área totalmente intocada, onde a bioeconomia pode ser a mola propulsora”, disse.
Mourão afirmou que também é importante a questão das queimadas. Ele revelou dados de 26 de agosto, quando havia 24 mil focos de calor nos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. Isso significa que a cada 200 km quadrados se encontra um incêndio. “Para as pessoas vende-se a ideia de que a floresta inteira está ardendo em chamas. Temos que mostrar a realidade e debater com equilíbrio, informando que 17% dos 24 mil focos são legais e o restante é ilegal porque acontecem em áreas públicas, unidades de conservação e terras indígenas. Isto precisa ser combatido e o Governo está fazendo isso.”
Grupos de interesse
De acordo com o vice-presidente da República, há três grupos de interesse pressionando o Brasil. O primeiro é o daqueles que fazem oposição radical ao presidente Bolsonaro, “que agem com suas conexões na Europa Ocidental”. O segundo grupo é de agricultores europeus, “que não têm mais condições de competir com os brasileiros. Nossa capacidade é avassaladora comparada aos concorrentes”. E o terceiro, que ele chamou de “bolsões sinceros, mas radicais”, é de ativistas ambientais, que acreditam que a Amazônia está sendo destruída e isso trará consequências ao clima mundial.
“Temos que nos contrapor a esses grupos com argumentos sólidos. Em primeiro lugar, mostrando que não fazemos aceitar ilegalidades. Depois, deixando claro qual é a verdade; e, finalmente, estabelecendo o zoneamento econômico-ecológico, de modo que cada região tenha, dentro da sua sustentabilidade, sua atividade econômica pré-definida e, como consequência, a sua vocação para gerar emprego, renda e se desenvolver”, afirmou.
“Opep dos alimentos”
Em sua segunda intervenção no Webinar “Brasil: Futuro Econômico”, o presidente da CNC comentou que as agressões à Amazônia não têm fundamento. Explicou que, em função das elevadas temperaturas em determinadas épocas do ano, existem queimadas, independentemente da vontade do homem. “Há sempre manipulação externa, com a preocupação de que áreas da Amazônia venham a se transformar em grandes produtores de alimentos”, disse Tadros. O presidente da CNC lembrou que se dizia que o cerrado era improdutivo e incapaz de gerar alimentos. Hoje, enfatizou, a região produz enorme variedade de produtos. “As terras da Amazônia não serviam para nada e está aí o Mato Grosso, que é hoje um dos maiores produtores brasileiros. E posso citar as terras de Rondônia, Acre e Roraima, estas iguais às savanas africanas, próprias para a criação de gado, que geram proteína que o mundo precisa.”
Para o dirigente, o movimento de grupos em torno da Amazônia tem um objetivo claro: evitar que o Brasil, via Amazônia, se transforme em uma espécie de OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) dos alimentos. Tadros fez uma comparação com seu estado de origem, o Amazonas. “Se fosse independente, seria o terceiro maior da América do Sul, atrás do Brasil e da Argentina. Se fosse na América Latina, seria o quarto, ficando atrás do México. Isso mostra bem a importância da região”, comparou o presidente da CNC, ao indagar o vice-presidente sobre as políticas que o governo e o Conselho Nacional da Amazônia pretendem desenvolver para neutralizar as ações de movimentos internacionais que prejudiquem a região.
