Fecomércio-MT reforça medidas de segurança contra a Covid-19
Preocupada com o aumento de casos do novo coronavírus em Mato Grosso, a Federação do Comércio de Bens, Ser
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junho 2020
Live da Câmara de Turismo da Fecomércio-DF dá dicas sobre a nova realidade no segmento
23/06/2020
Em live promovida pela Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF, nesta terça-feira (23
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Prêmio Sesc de Literatura anuncia os vencedores da edição 2020
Há 17 anos, o Prêmio Sesc de Literatura revela anualmente dois escritores, sempre n
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Novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS apresenta ações de interesse da Fecomércio-RS
O vice-presidente de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-RS, Manuel Suarez, e o assessor parlamentar Lucas
Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S
O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer reunir no parecer as sugestões
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Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte
O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schiochet (PSL-SC),
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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia
Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. A ampliação prevista no PL 3.418/2020 pode chegar a 180 dias para as mães
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto. Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia. Maia
Projeto torna obrigatória reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas
O Projeto de Lei 3402/20 obriga as universidades federais a reservar 50% das vagas dos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado) para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Cotas, que já prevê a reserva de vagas
Ações emergenciais para o setor cultural será tema de debate
Será debatida nesta quarta-feira (24) proposta que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. O debate será realizado de forma virtual, a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é autora do Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações de socorro ao setor cultural durante o tempo de isolamento. A proposta,
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