Será debatida nesta quarta-feira (24) proposta que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia. O debate será realizado de forma virtual, a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é autora do Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações de socorro ao setor cultural durante o tempo de isolamento.
A proposta, entre outras medidas, prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.
Foram convidados, além de secretários de Cultura de vários estados, entre outros:
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Arold;
– a presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais, Úrsula Vidal;
– o presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco;
– a atriz Fernanda Montenegro;
– a representante do movimento Procure Saber, Paula Lavigne.
A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara
