Área exclusiva

junho 2020

Projeto obriga conselhos de medicina a aumentar controle sobre atestados e receitas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3294/20 obriga os conselhos de medicina a criarem mecanismos para aumentar a segurança e a confiabilidade de documentos médicos, como atestados, prescrições e relatórios. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O conselho federal e os conselhos regionais de Medicina são autarquias responsáveis por supervisionar, julgar e disciplinar a […]

Projeto obriga conselhos de medicina a aumentar controle sobre atestados e receitas Read More »

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

Diário Legislativo /

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, além das três parcelas de

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro Read More »

Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na próxima semana a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. Nesta quinta-feira (25), foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado

Câmara concluirá na próxima semana votação da MP de ajuda a empresas Read More »

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A matéria seguirá para análise do Senado. A MP perde a validade apenas em agosto. A

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas Read More »

Rolar para cima