Fecomércio RO comemora facilitação de crédito para empresários
Na última terça-feira (9/06), a Receita Federal iniciou o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empre
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junho 2020
Programa Brasil Sesc é pivô de ação solidária na América Latina
A parceria firmada entre o programa Mesa Brasil Sesc e a ONG Ação da Cidadania, representa a
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Fecomércio MG colabora para a isenção e imposto em doações
Ciente do momento sedento de adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus no país, o governo de Minas Gerais regulamentou uma no
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MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica. A norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta
Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em
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Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara exatamente há dois meses,
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Onze projetos que tratam de Covid-19 ganham urgência do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 requerimentos para conceder o regime de urgência a projetos de lei de assuntos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Confira os projetos que passam a tramitar com urgência: PL 886/20, da bancada do PT, que contém várias medidas para ajudar a agricultura familiar durante o período da pandemia;
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Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral
Foi retirado da pauta de votação desta terça-feira (9) o projeto (PL 1.985/2019) que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas, em tempo integral, nos centros de terapia intensiva (CTIs). O projeto alcança os locais de tratamento intensivo para adultos e também os pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados. O texto
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Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade
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Turismo acumula perdas de quase R$ 90 bilhões em três meses
Em três meses, o setor de turismo perdeu quase R$ 90 bilhões em decorrência do novo coronavírus, segundo estimativas da Confederaçã
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