junho 2020

Crédito pelo Pronampe deve ser repassado esta semana, afirma presidente do BB

A concessão da linha de crédito para pequenas e microempresas minimizarem os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus deverá ser efetivada ainda esta semana pelas instituições bancárias. A confirmação foi feita pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, nesta segunda-feira (8), ao responder questionamentos de senadores e deputados durante reunião remota

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Proposta prevê hospedagem de profissionais da saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 2292/20 determina que os gestores locais deverão adotar medidas para assegurar a acomodação de profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a hospedagem em hotéis ou

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Projeto suspende reajuste de medicamentos por 60 dias e de planos de saúde por 120 dias

O Projeto de Lei 1542/20 suspende por mais 60 dias o reajuste de medicamentos e por 120 dias o aumento em mensalidade de planos privados de saúde. O motivo é a pandemia de coronavírus. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que trata das medidas para

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Proposta cria linha de crédito para hospitais pequenos e médios durante pandemia

O Projeto de Lei 2894/20 cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o programa destina-se a financiar, com

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Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça

A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados. O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. A proposição estabelece um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e

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