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maio 2020

Projeto prevê remédio em casa para paciente com doença imunológica durante emergência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1159/20 estabelece que farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde e estabelecimentos do programa Farmácia Popular poderão ser obrigados a entregar em domicílio medicamentos para pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede pública, nas situações de emergência de saúde ou de catástrofes naturais. A proposta, do deputado Flávio […]

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Congresso analisa hoje crédito de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro”

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O Congresso Nacional realiza hoje sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Parlamento para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se aprovado o texto, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020. A Constituição proíbe que

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Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara

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Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de

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Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado

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O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11/05), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os

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