27/03/2020
Desde o dia 13 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, a
Fecomércio-DF negocia com o governo alternativas para amenizar crise Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou aos governadores de todas as unidades da Federação um documento que mostra que o corte de 50% na arrecadação compulsória em três meses, definida pelo governo federal, vai provocar a demissão de mais de 10 mil trabalhadores em todo o país. Serão 265
Com corte de 50% na arrecadação, Sesc e Senac vão fechar 265 unidades no País Read More »
27/03/2020 O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), lançou na segunda-feira (23) a campanha “É hora de fazer a diferença”, com o objetivo de amparar os trabalhadores formais e informais que estarão sem renda neste período de quarentena. Por consequência da crise econômica no Brasil, o número de trabalhadores informais já
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou aos governadores de todas as unidades da Federação um
Com corte de 50% na arrecadação, Sesc e Senac vão fechar 265 unidades no País Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/20 determina a suspensão da cobrança de empréstimos bancários concedidos a pequenas e médias empresas e a microempreendedores individuais enquanto durar no Brasil a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que, ao fim desse
Projeto isenta micro e pequenas empresas de pagar empréstimos bancários durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32/20 altera os limites de enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e das empresas de pequeno porte no Simples Nacional. A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os novos
Proposta amplia limites do Simples para combater impacto econômico da covid-19 Read More »
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos. Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE Read More »
O Projeto de Lei Complementar no 34/20 institui o empréstimo compulsório de empresas para o governo, a fim de atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estarão sujeitas ao empréstimo compulsório as corporações domiciliadas no País com patrimônio
O Senado deve votar em breve projeto de lei que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (PL 696/2020). A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). De acordo com o texto, a telemedicina será autorizada para qualquer atividade da área da saúde.
Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde Read More »
Senadores comemoraram na quinta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender os efeitos da medida provisória que restringiu a Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei 12.527, de 2011). A MP 928/2020 foi editada na noite de segunda-feira (23) e desde então vinha recebendo críticas de
Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública Read More »
