A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária cancelou a audiência que faria nesta tarde com a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. O colegiado tem o objetivo de reunir as duas PECs existentes sobre o tema, além de um eventual projeto do Poder Executivo, em um texto único a ser votado pelo […]
Cancelado debate da Comissão Mista da Reforma Tributária Read More »
O Projeto de Lei 277/20 permite que a conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja usada como garantia de aluguel residencial. A proposta, que altera a Lei do Inquilinato, tramita na Câmara dos Deputados. Para viabilizar a medida, o projeto também modifica a Lei do FGTS para incluir a garantia em
Proposta permite uso de saldo do FGTS como garantia de aluguel residencial Read More »
A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), ao PL 3515/15, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. O relatório foi apresentado no último dia 26 e sua votação já foi adiada
Relatório sobre superendividamento do consumidor pode ser votado na quarta-feira Read More »
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Casto (MDB-PI), disse estar confiante na aprovação, já na próxima terça-feira (10), dos três projetos de lei que fazem parte do acordo entre Parlamento e Executivo sobre o controle de verbas orçamentárias. O senador pretende levar os textos ao Plenário da CMO logo após uma reunião
Projetos orçamentários podem ser votados na terça, diz presidente da CMO Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal promove audiência pública interativa na quarta-feira (11) para debater a importância da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Urgência na aprovação do novo Fundeb será debatida nesta quarta-feira Read More »
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19 na Câmara dos Deputados, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, promove dois debates nesta semana, na terça e na quarta-feira, dias 10 e 11, sobre
Comissão sobre startups debate regulação e novas relações de trabalho Read More »
O cenário vivido hoje pelos mercados, com reflexos na derrubada da bolsa brasileira e na alta do dólar, está provocando pânico, mas pode também representar algumas oportunidades para o País. A avaliação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Uma consequência das turbulências será um cenário interno com inflação e
Cenário de crise traz oportunidades para o comércio, avalia CNC Read More »
09/03/2020 A Diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio-AP) esteve reunida, durante três dias, para elaborar o Planejamento Estratégico 2020-2030, traçando novos desafios e metas para a entidade nos próximos 10 anos. Nos dias 5, 6 e 7 de março, os dirigentes criaram novos projetos e iniciativas
Fecomércio-AP elabora Planejamento Estratégico 2020-2030 Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 037/2020 Read More »
09/03/2020 Pesquisa sobre o perfil da empreendedora do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), divulgada em 4 de março, no evento Sebrae Inspira Mulher de Negócios, demonstra que a maioria das empresárias é microempreendedora individual (70,7%), tem filhos (80,6%) e fatura até R$ 5 mil por mês (58%). O levantamento foi realizado pelo Instituto
Pesquisa mapeia perfil da mulher empreendedora de Mato Grosso do Sul Read More »
