março 2020

11/03/2020 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é favorável à isenção de cobrança de direitos autorais em quartos de hotel, prevista na Medida Provisória nº 907, que trata também da transformação da Embratur de instituto em agência. Na terça-feira (10), o diretor da CNC Alexandre Sampaio, que é responsável pelo […]

11/03/2020 A Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-SC abre o calendário de 2020, na próxima quinta-feira (19), com agenda positiva para o setor: na primeira reunião do ano, apresentará o novo programa de qualificação do Senac-SC com investimento de R$ 15 milhões e a Pesquisa Fecomércio-SC Turismo de Verão no Litoral Catarinense 2020, que retrata

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/2020 agora segue com pedido de urgência para análise em Plenário. A transação tributária é uma negociação entre contribuintes

Representantes do setor hoteleiro, dos artistas e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Ecad, discordaram de mudança na cobrança de direitos autorais durante audiência pública nesta terça-feira (10) da comissão mista que analisa a medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (MP 907/19). O debate girou, principalmente,

Em um cenário de incertezas no mercado diante da queda preços do petróleo e a epidemia do coronavírus, economistas defenderam nesta terça-feira (10) o investimento público para enfrentar a ameaça de recessão. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, eles apontaram que não é o momento de aprovação da PEC

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, adiou para quarta-feira (11), a partir das 10h, a discussão e a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na semana passada, a reunião do colegiado foi suspensa logo após a apresentação

A Comissão Especial do Superendividamento do Consumidor na Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), ao PL 3515/15, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. O relatório foi apresentado no último dia 26 e sua votação já