março 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

16/03/2020 No dia 11 de março, a Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) realizou sua primeira reunião de 2020, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. Com a presença do vice-presidente Administrativo da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, o objeto central de debate foi a reforma tributária. Além dos

Serão publicados nesta segunda-feira (16) dois atos administrativos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para complementar as medidas de contenção do novo coronavírus. Os atos entram em vigor imediatamente. Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do governo de reforma tributária à comissão mista temporária que analisa o tema. A informação é do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele marcou audiência pública interativa com a participação de Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O presidente do colegiado é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Uma das mudanças que o relatório sugere

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal terá na terça-feira (17) mais duas audiências públicas para debater a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria “gatilhos” constitucionais para conter o crescimento de despesas correntes na máquina pública. Pela manhã, a partir das 8h30, a comissão receberá representantes dos Ministérios da Economia e da

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a suspensão de todas as audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal por conta do surto mundial de coronavírus. Paim, que é presidente da comissão, fez o anúncio na sexta-feira (13/03), durante discurso em Plenário. O senador afirmou que a CDH é a comissão do