março 2020

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019 tem reunião marcada para esta terça-feira (17), às 14h, para votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A MP modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), anunciou novas regras para o […]

Foi cancelada a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17), na comissão mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o ministro e o secretário especial da Receita Federal entregassem a proposta do governo sobre o tema. Pelo cronograma

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal cancelou, na segunda-feira (16), duas audiências públicas agendadas para terça-feira (17). As reuniões serviriam para instruir a PEC 186/2019, também conhecida como “PEC Emergencial”, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de

Foi cancelada a audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 907/2019, que estava marcada para esta terça-feira (17). Seriam discutidas na reunião algumas das iniciativas previstas na MP, como a isenção do pagamento de direitos autorais por músicas ouvidas em hotéis. Essa MP também reformula a Embratur. De acordo com o presidente da