A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem. Segundo o […]
Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos Read More »
O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamen
Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários Read More »
O Projeto de Lei 6136/19 torna obrigatória a instalação de brinquedos para crianças nos espaços públicos utilizados por academias de saúde. O texto, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, nos locais onde já existam academias de saúde, o governo deverá providenciar gradativamente a instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade
Projeto prevê instalação de brinquedos para crianças junto a academias de saúde Read More »
27/01/2020 O alagoano Paulo Accioly, 27, aluno do curso de Francês do Senac Alagoas, é o único brasileiro a compor a turma do curso de Arte e Imagem promovido pela Escola de Arte École Kourtrajme, do artista francês Jean Réné, o JR, conhecido mundialmente por suas colagens fotográficas e intervenções. Após uma seleção que
Aluno do Senac-AL ganha bolsa de estudo em escola de arte na França Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 014/2020 Read More »
27/01/2020
O alagoano Paulo Accioly, 27, aluno do curso de Francês do Senac Alagoas, é o únic
Aluno do Senac-AL ganha bolsa de estudo em escola de arte na França Read More »
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional.
Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso Read More »
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. De autoria do senador Veneziano Vital do
Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos Read More »
O Projeto de Lei 5443/19 determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão regulamentados exclusivamente por lei. Os MIPs são remédios vendidos livremente em farmácias, como antiácidos, antialérgicos e analgésicos. A classificação de um medicamento como isento de prescrição é feita pela Agência Nacional de
Projeto reserva para lei regulação de medicamentos isentos de prescrição Read More »
O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em análise
Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital Read More »
