O Projeto de Lei 6387/19, do Senado, proíbe qualquer tipo propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Atualmente, a lei já veda a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. Em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto amplia esse conceito ao […]
Proposta amplia combate ao tabagismo Read More »
28/01/2020 O Sesc iniciou, em 20 de janeiro, atendimento odontológico no Shopping RioMar, em Recife, com a inauguração do OdontoSesc no centro de compras. Durante 90 dias úteis, trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes poderão começar ou dar continuação aos cuidados com a saúde bucal no OdontoSesc. O presidente do
OdontoSesc é inaugurado em shopping de Recife Read More »
28/01/2020 Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para a 42ª edição do Festival de Música Cidade Canção (Femucic), o maior evento de música realizado pelo Sesc Paraná. As apresentações ocorrerão de 28 a 30 de maio, no Teatro Calil Haddad. Na programação do evento, além das 26 músicas inéditas selecionadas, haverá
Sesc-PR abre inscrições para 42ª edição do Femucic Read More »
28/01/2020
O Sesc iniciou, em 20 de janeiro, atendimento odontológico no Shopping RioMar, em Recife, com a inauguração do Od
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O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade de dados pessoais inseridos em aplicações como redes sociais e serviços de armazenagem, entre outros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) explica que caberá à Autoridade Nacional
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem. Segundo o
Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos Read More »
O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamenta de forma mais detalhada o processo de justificação administrativa previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Uma das modificações deixa claro que o processo de justificação também valerá para suprir a insuficiência de documentos necessários
Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários Read More »
O Projeto de Lei 6136/19 torna obrigatória a instalação de brinquedos para crianças nos espaços públicos utilizados por academias de saúde. O texto, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, nos locais onde já existam academias de saúde, o governo deverá providenciar gradativamente a instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade
Projeto prevê instalação de brinquedos para crianças junto a academias de saúde Read More »
O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade de dados pessoais inseridos em aplicações como redes sociais e serviços de armazenagem, entre outros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) explica que caberá à Autoridade Nacional
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