Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. […]
Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso Read More »
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. De autoria do senador Veneziano Vital do
Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos Read More »
O Projeto de Lei 5443/19 determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão regulamentados exclusivamente por lei. Os MIPs são remédios vendidos livremente em farmácias, como antiácidos, antialérgicos e analgésicos. A classificação de um medicamento como isento de prescrição é feita pela Agência Nacional de
Projeto reserva para lei regulação de medicamentos isentos de prescrição Read More »
O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em análise
Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital Read More »
24/01/2020 Cerca de 200 empresários maranhenses participaram do Workshop “Como importar da China”, realizado em duas edições pela Fecomércio-MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc). No dia 21 de janeiro, o curso aconteceu em São Luís e, no dia 22 de janeiro, em Imperatriz, a segunda maior cidade
Workshop sobre importação da China foi realizado em São Luís Read More »
24/01/2020 A Fecomércio-TO recebeu, em 23 de janeiro, em Palmas, a visita da senadora Kátia Abreu durante a 9ª edição do evento Palmas Shoes + Fashion, realizado, este ano, no período de 19 a 26 de janeiro, com a presença de representantes comerciais de mais de 200 marcas. A senadora foi recepcionada pelo vice-presidente da
Senadora Kátia Abreu visita estande da Fecomércio-TO no evento Palmas Shoes + Fashion Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 013/2020 Read More »
24/01/2020 Para fortalecer o entendimento sobre a representatividade do comércio em órgãos e entidades públicas e privadas, a Fecomércio-BA promove o workshop Representantes como Líderes, direcionado aos representantes da Fecomércio, Sesc e Senac do Estado. O evento será ministrado pela Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Fecomércio-BA realiza workshop sobre representações Read More »
Confiança do empresário do comércio tem o melhor janeiro desde 2013 – A confiança do empresário do comércio atingiu 126,6 pontos, apresentando alta de +2,0% em relação a dezembro, a quinta consecutiva, e o maior índice para meses de janeiro desde 2013. A maioria dos empresários (57,6%) segue percebendo que as condições atuais da economia
Sumário Econômico – 1606 Read More »
24/01/2020
Cerca de 200 empresários maranhenses participaram do Workshop “Como importar da China”, realizado em duas ediç
Workshop sobre importação da China foi realizado em São Luís Read More »
