janeiro 2020

21/01/2020 A Expo Multisetorial HUB Santo Domingo 2020, plataforma expositora de abrangência internacional que reúne anualmente os principais setores comerciais e produtivos da República Dominicana, será realizada de 17 a 19 de março, no hotel El Embajador, na capital do país. É a chance de participação em um evento que gera oportunidades de negócios e […]

21/01/2020 No dia 20 de janeiro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, esteve no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhado de uma comitiva de representantes de entidades comerciais do Estado de Pernambuco, para apresentar ao governador Paulo Câmara os pleitos dos empresários do comércio para o ano de 2020. O governador ouviu

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.   Para solicitar outras

O Projeto de Lei 5873/19 eleva para R$ 500 mil o limite de faturamento bruto anual para enquadramento no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), linha de crédito que fornece empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores sem acesso ao sistema financeiro tradicional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O PNMPO foi criado

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma

Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa é na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A versão original do