janeiro 2020

Sesc Alimenta é nova opção de restaurante para trabalhadores do comércio em Cuiabá

Com capacidade de 400 refeições por dia, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Mato Grosso inaugurou no dia 21 de janeiro o restaurante Sesc Alimenta Comerciário, exclusivo para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes. O restaurante funciona de segunda a sexta-feira, das 11 horas às 13h30, na Av. Tenente Cel. Duarte, nº 2140, no […]

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Boletim Informativo Diário (BID) 011/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Projeto amplia profissões para microempreendedor individual

O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) detalha as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Autor da proposta, o

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CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB–PE).  Fonte: Agência Senado

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Projeto amplia profissões para microempreendedor individual

O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) detalha as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Autor da proposta, o

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CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB–PE).  Fonte: Agência Senado

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Intenção de consumo das famílias tem melhor janeiro desde 2015

22/01/2020 De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chegou a 97,1 pontos em janeiro de 2020, alcançando seu melhor resultado para um mês de janeiro desde 2015. Em relação ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 1,2%. Mesmo

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