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janeiro 2020

Proposta eleva limite para acesso ao microcrédito produtivo orientado

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O Projeto de Lei 5873/19 eleva para R$ 500 mil o limite de faturamento bruto anual para enquadramento no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), linha de crédito que fornece empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores sem acesso ao sistema financeiro tradicional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O PNMPO foi criado […]

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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

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O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma

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Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano

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Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara (SCD 6/2016) sobre o texto. A próxima etapa é na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A versão original do

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Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para edição 2020

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20/01/2020 As inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura, um dos mais importantes do País, foram abertas hoje (20/01). Os autores estreantes podem inscrever suas obras inéditas nas categorias Romance ou Conto. Os interessados têm até 20 de fevereiro para concluir o processo de inscrição, que é gratuito e online. Ao oferecer oportunidades aos novos

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Desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro contará com maquiagem de alunos do Senac 

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20/01/2020 Como os cariocas gostam de dizer, o maior espetáculo da Terra, o Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro contará novamente, neste ano, com uma parceria que deu certo. Os alunos do curso de maquiagem do Senac-RJ estarão, no dia 23 de fevereiro, maquiando cerca de 1,2 mil integrantes da escola Unidos

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Projeto determina verificação da veracidade de documentos apresentados em licitação

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  O Projeto de Lei 5845/19 obriga os órgãos públicos e as empresas estatais a certificarem a veracidade das declarações apresentadas pelos participantes de licitações públicas, em qualquer modalidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a ausência da certificação de veracidade do conteúdo da declaração inabilitará a participação da empresa na

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Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões, a Lei Orçamentária

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