junho 2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o retorno de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado de tributação por inadimplência. Para o Poder Executivo, o projeto era contrário ao interesse público e

O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do projeto, o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da população a esses medicamentos. Fokus explica que os medicamentos isentos de prescrição são destinados ao tratamento de sintomas e condições

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS 298/2017 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto aprovado, o horário

Durante seminário internacional sobre modelos previdênciários, debatedores se dividiram entre os que defendem o sistema de capitalização como forma de aumentar a poupança interna e elevar o crescimento econômico, e os que defendem o atual sistema, solidário, criado pela Constituição de 88, como forma de garantir uma renda futura para toda a população. O evento

Os sindicatos empresariais do comércio de bens, serviços e turismo de Mato Grosso do Sul serão os grandes parceiros do Senac na disseminação dos cursos do programa Senac Comércio, lançado em abril. O Senac Comércio contempla, inicialmente, 110 títulos de cursos voltados para a qualificação profissional, tanto de colaboradores quanto de gestores e empresários ligados

O Projeto de Lei 2425/19 torna obrigatória a concessão de descontos no custo de serviços de alimentação a quem tenha se submetido a procedimentos de redução do estômago para combater a obesidade (gastroplastias). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), disse que esses pacientes precisam passar

O volume de vendas do comércio varejista para o próximo Dia dos Namorados deverá registrar alta de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Confirmada essa expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o resultado das vendas registrará a terceira alta consecutiva após amargar