O governo federal atendeu ao pedido da Fecomércio-SP e o Comitê Gestor do eSocial prorrogou o prazo do envio dos eventos periódicos, não periódicos e de tabela que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha, para o dia 15 de cada mês. Assim, a alteração já vale para […]
Empresas têm prazo prorrogado para envio de eventos no eSocial Read More »
A partir do dia 15 de abril, estarão abertas as inscrições para o 6º Prêmio Fecomércio PR de Jornalismo. Mantidas com recursos do empresariado do estado, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/PR convida jornalistas a mostrar a importância do Sesc e do Senac e como programas e ações das duas entidades desempenham um papel crucial em prol da
6º Prêmio Fecomércio PR de Jornalismo abre as inscrições dia 15 de abril Read More »
Avançou no Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no País, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Na ordem do dia de terça-feira (4), a PEC cumpriu sua terceira
PEC da proteção de dados avança no Senado Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou na terça-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para
Bolsonaro entrega a Maia projeto que muda regras para obtenção e suspensão de CNH Read More »
As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19), mas destacou que, caso sejam retirados do texto, uma emenda pode ser aprovada para que as Assembleias Legislativas aprovem uma reforma por lei ordinária. Maia participou de evento no Instituto de Direito Público em Brasília
Maia afirma que reforma da Previdência nos estados pode ser aprovada por lei estadual Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia
Comissão aprova antecipação de feriados Read More »
O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (PL 1.292/95) inviabilizaram a votação da proposta na noite de terça-feira (4). O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apresentou o relatório sobre as mais de 100 emendas. Após discordâncias, a proposta acabou
Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações Read More »
A comissão mista que analisa medida provisória que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis (MP 876/19) reúne-se nesta tarde para analisar o relatório, que será apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposição prevê o registro automático de empresas constituídas como empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedade limitada (Ltda) nas juntas
Comissão mista analisa MP que permite registro automático de empresas Read More »
