junho 2019

CAS rejeita emendas a projeto sobre discriminação salarial entre os sexos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou as três emendas apresentadas em Plenário ao PLC 130/2011, que combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O parecer sobre as emendas foi apresentado pelo relator Paulo Paim (PT-RS) na quarta-feira (5). O PLC 130/2011, do ex-deputado Marçal Filho, altera a Consolidação […]

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Projeto equipara direitos de agente distribuidor e representante comercial

O Projeto de Lei 2059/19 equipara, para todos os efeitos legais, a atuação do agente distribuidor com a do representante comercial, a fim de que tenham os mesmos direitos e deveres. Na prática, o texto assegura ao agente distribuidor o direito a receber as comissões pagas ao representante comercial, que são calculadas sobre o valor

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CDH debate reforma tributária solidária

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) de reforma tributária solidária. Foram convidados para o debate Floriano Martins de Sá Netto,

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Tadros incentiva empresários a continuar investindo no Brasil

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, previu que, “no momento em que a economia brasileira começar a deslanchar, um dos setores que mais vai receber investimentos é a área imobiliária”. Ao participar, em 29 de maio, da reunião da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços

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Clipping CNC – 07 de junho de 2019

 

CNC ( 17 )

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Fecomércio-DF é sede da primeira Oficina Participativa de Turismo de Negócios e Eventos

Ampliar a captação de eventos no Distrito Federal foi o foco da primeira Oficina Participativa de Turismo de Negócios e Eventos, aberta dia 5 de junho, na sede da Fecomércio-DF. A iniciativa é uma ação conjunta entre a Câmara Temática de Turismo e Hospitalidade da Federação, o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e

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CARF/Partes: Xerox Comércio e Indústria Ltda. x Fazenda Nacional

1ª TURMA DA 3ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO Processos: 11330.001308/2007-31 e 11330.001349/2007-28  Relator: Marcelo Freitas de Souza Costa Os dois processos têm em comum o fenômeno da denúncia espontânea, previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN). De acordo com o dispositivo, quando uma empresa faz o depósito dos valores devidos em atraso, mas

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CNC prepara instalação da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, no dia 31 de maio, no Rio de Janeiro, reunião preparatória com empresários e representantes do comércio de combustíveis para a criação da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis (CBCC), considerado um setor estratégico por influenciar toda a cadeia dos demais segmentos do comércio. O

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Sumário Econômico – 1576

Confiança do comércio recua pelo segundo mês – O desempenho frustrante da economia brasileira no início de 2019 reduziu o percentual de empresários que percebem melhora corrente na economia. Em maio, a maioria dos varejistas brasileiros (52,7%) ainda considera o ritmo de atividade melhor do que há um ano – percentual menor do que o registrado

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Senac e Tribunal de Justiça do Piauí investem em reinserção social

Contribuir para um mundo melhor através da educação profissional é parte da missão do Senac Piauí, que está sempre engajado em proporcionar igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independente da vulnerabilidade social. Dessa forma, desde 2017, o Senac-PI é parceiro do Programa Reconstruindo Vidas e colabora com o Tribunal de Justiça do Piauí para

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