Ainda não há certeza sobre quando começará a ser votada a reforma da Previdência (PEC nº 6/2019) na comissão especial. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse na quinta-feira (6/6) que o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana seguinte ao feriado, que será de festas juninas, podem jogar a votação para […]
Comissão especial ainda não tem data para votar reforma da Previdência Read More »
O Projeto de Lei nº 2.303/2019 proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a proibição valerá inclusive para óculos de sol sem grau de correção e para lentes coloridas. A certificação será feita por órgão acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL nº 1.292/1995) em sessão marcada para a terça-feira (11/6), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN nº 4/2019) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos. A nova Lei de Licitações chegou a ser
Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário Read More »
A Comissão de Minas e Energia discute nesta terça-feira (116) os efeitos da venda direta de etanol nos postos de combustível. A audiência pública atende requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo Jardim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 916/2018, que susta o artigo 6º da Resolução nº 43 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para deliberar sobre
Comissão discute venda direta de etanol nos postos Read More »
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CNC ( 17 ) Clipping CNC – 10 de junho de 2019 Read More » Ministério destaca conquistas em reunião do Conselho Nacional de TurismoNa 54ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT), realizada na quinta-feira (6), em Brasília, foi apresentada a nova marca do Ministério do Turismo, que pretende destacar o momento atual como positivo para o mercado de viagens no Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apresentou as principais ações da pasta desde o Ministério destaca conquistas em reunião do Conselho Nacional de Turismo Read More » Informe Sindical 306Ministério da Justiça e Segurança Pública edita portaria regulamentando o registro sindical – A Portaria nº 501, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra do dia 1º/05/2019, seção 1, página 1, dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais junto ao Ministério da Informe Sindical 306 Read More » Boletim Informativo Diário (BID) 099/2019DESTAQUES: Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019 Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral Boletim Informativo Diário (BID) 099/2019 Read More » Comissão especial ainda não tem data para votar reforma da PrevidênciaAinda não há certeza sobre quando começará a ser votada a reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana seguinte ao feriado, que será de festas juninas, podem jogar a votação para julho. Comissão especial ainda não tem data para votar reforma da Previdência Read More » Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJSegue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2018 foi aprovado na Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ Read More » |
