agosto 2018

1ª Seção

IPI / Selo de controle

REsp 1.405.244/SP, repetitivo

Relator: ministro Napoleão Nunes Maia Filho

O papel dos eventos para o engajamento das pessoas e a promoção das marcas foi tema da palestra de Wilson Ferreira Junior, presidente da Associação de Marketing Promocional (Ampro) e sócio-diretor da agência Etna, durante o seminário Live Marketing – A Nova Inteligência para Marcas e Cidades. O seminário foi promovido pela CNC, por meio de seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), no dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro.

A presidente da Associação Brasileira de Fornecedores de Cenografia (Abrafec) e sócia-diretora da empresa Bueno Arquitetura Cenográfica, Leila Bueno, explicou como a arquitetura cenográfica pode funcionar como uma ferramenta para promover as experiências nos eventos. Ela foi uma das palestrantes do seminário Live Marketing – A Nova Inteligência para Marcas e Cidades, promovido pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, no dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro.

A abertura do seminário Live Marketing – A Nova Inteligência para Marcas e Cidades foi realizada pelo secretário executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Eraldo Alves da Cruz. O evento foi realizado em 8 de agosto, no auditório da Confederação, no Rio de Janeiro.

DESTAQUES:

Publicado Aviso da CNC indicando substituição de candidato de chapa concorrente à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC mandato 2018/2022

Designados representantes do INSS no Conselho Fiscal do Sesc

Alterada a composição do Conselho Curador da Fundacentro, onde a CNC possui representante

1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Bolsas de Estudo

Processo nº 11516.004487/2007-91

O tema em debate é a incidência ou não da contribuição previdenciária sobre bolsas de estudo destinadas a alunos, em entidade diretamente ligada à Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). Os autos tem valor histórico de R$ 16,4 milhões.

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Senar

Processo nº 13855.723571/2014-11

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Pejotização

Processo nº 19515.720394/2015-39

A turma, por maioria de votos, entendeu que a empresa deve recolher a contribuição previdenciária sobre a contratação de pessoas jurídicas para exercer serviços. Os conselheiros, também por maioria, mantiveram tanto a multa qualificada, no valor de 150% do imposto devido, quanto um dos sócios da empresa como responsável solidário.

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Atividade de corretagem

Processos nº 11080.725464/2015-91 e 11080.722961/2015-37

O caso debate a incidência da contribuição previdenciária na relação entre uma imobiliária e um corretor que vende suas unidades. Este cenário se caracteriza como relação de trabalho?

1ª Turma da Câmara Superior

Juros Sobre Capital Próprio / Juros sobre multa

Processo nº: 16327.720792/2013-12

O processo trata de dois temas bastante conhecidos pela Câmara Superior: a possibilidade de pagamento de Juros Sobre Capital Próprio calculados sobre períodos anteriores e a cobrança de juros sobre multa.