agosto 2018

1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção

Salário-Educação / Pagamento a maior

Processo nº 23034.034161/2004-47

1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção

IRRF / Dados sísmicos

Processo nº 12448.726882/2013-90

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / PLR

Processo nº 16327.720153/2014-38

1ª Turma da Câmara Superior

Incentivo fiscal / taxa Selic

Processo nº 10380.905399/2009-90 e mais 4

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ / Multa qualificada

Processo nº 19515.720221/2014-30

1ª Turma da Câmara Superior

Ágio / Rentabilidade futura

Processo nº 16327.720387/2015-66

As vendas do primeiro semestre de 2018 foram as melhores desde 2012, com um crescimento de 5,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com base nos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje pelo IBGE.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (08/08) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micro e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9.422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a Marinha do Brasil apoiou o Projeto de Lei nº 8.535/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no País. Os práticos são os profissionais que manobram embarcações de cargas e passageiros nas 22 zonas de navegação brasileiras.