agosto 2018

DESTAQUES:

Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se em sessão extraordinária no dia 30 de agosto de 2018

Alterada norma que regulamenta as especificações do etanol anidro combustível e do etanol hidratado combustível e as obrigações quanto ao controle da qualidade, no que se refere ao teor de metanol

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

As atividades turísticas brasileiras fecharam 7.743 postos de trabalho em junho, segundo o estudo Empregabilidade no Turismo, desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

Exclusão de provisões / LINDB

Processos nº 10380.724500/2010-47 e 10380.724501/2010-91

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ e CSLL / Preços de transferência
Processo nº 16561.720039/2016-05

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

Debêntures / Distribuição disfarçada de lucros

Processo nº 16561.720088/2016-30

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

LINDB / Ágio

Processo nº 13864.720171/2015-25

3ª Turma da Câmara Superior

PIS / Expurgos Inflacionários

Processo nº: 10880.004961/98-66

A turma começou a debater se são aplicáveis os chamados “expurgos inflacionários” a um pedido de restituição de PIS, cuja ação já transitou em julgado. O caso está suspenso para vista do conselheiro Demes Brito.

3ª Turma da Câmara Superior

IPI/Multa/ Aplicação da LINDB

Processo nº 10283.002592/2004-61

3ª Turma da Câmara Superior

Siscomex / Obrigações Acessórias

Processo nº 10715.003248/2010-18

O processo cobra R$5 mil por cada embarque no qual a companhia aérea não registrou os dados corretos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), conforme a Instrução Normativa (IN) nº 27/1994.