DESTAQUES:
Alterada norma que disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de imigrante de competência do Ministério do Trabalho
Aprovado o Regulamento das Eleições da representação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Boletim Informativo Diário (BID) 154/2018 Read More »
O Brasil tem mais de 15 mil km de áreas de fronteira com dez países vizinhos – Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela – que representam desafios políticos, estruturais e territoriais.
Cetur cria Grupo de Trabalho Turismo de Fronteira Read More »
O relator da reforma tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), está articulando para que a proposta seja votada ainda neste ano, após as eleições. Segundo ele, o ano que vem já poderia ser o ano de testes do novo sistema, seguido de mais 5 para implementação total. Hauly afirma que existe apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de governadores e até dos presidenciáveis.
Relator da reforma tributária trabalha para votar proposta ainda neste ano Read More »
2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
Lucros no exterior / Tratado Brasil-Dinamarca
Processo nº 16643.720019/2011-10
CARF/JBS S.A. x Fazenda Nacional Read More »
2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção
Lucros no exterior / Tratado Brasil-Dinamarca
Processo nº 16643.720059/2013-15
CARF/Companhia de Bebidas das Américas – Ambev x Fazenda Nacional Read More »
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono ou contribuinte será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono Read More »
2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
IRPJ e CSLL / Produção de petróleo
Processo nº 16682.722542/2016-11
CARF/Petróleo Brasileiro S.A. x Fazenda Nacional Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta de imposto automóveis adquiridos por pessoa com deficiência (PL nº 3205/2015). O projeto original, do deputado Alan Rick (DEM-AC), estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de automóveis para pessoas com deficiência auditiva. Atualmente, a legislação (Lei nº 8.989/1995) prevê a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
3ª Turma da Câmara Superior
IPI/Multa por descumprimento ao Sicobe
Processo nº 15563.720006/2015-93
CARF/Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. x Fazenda Nacional Read More »
3ª Turma da Câmara Superior
II/ Triangulação
Processo nº 18336.000335/2001-91
CARF/Fazenda Nacional x Petróleo Brasileiro SA Petrobras Read More »
