julho 2018

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

IPI/Crédito presumido

Processo nº 10860.721608/2013-28

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

IPI / Declaração de débitos em DCTF ou DIPJ

Processo nº: 13857.000281/2006-75

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Preço de Transferência

Processo nº 16561.720116/2014-57

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Momento da tributação

Processo nº 10314.722542/2016-22

Reforma tributária – A Câmara dos Deputados (CD) instalou mais uma Comissão Especial de Reforma Tributária. Promete-se, caso a reforma seja aprovada: “crescimento econômico; neutralidade na competitividade; geração de empregos; aumento de salários; redução da tributação de itens essenciais às famílias mais pobres; justiça fiscal; desenvolvimento sustentado; distribuição de renda e riqueza; equilíbrio entre trabalho e capital; fim da guerra fiscal; desoneração da exportação; desburocratização; simplificação fiscal”.

DESTAQUES:

Instituída a Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Inspeção do Trabalho cancela norma dispondo sobre o direito ao salário do aprendiz

Designado representante da Fecomércio-RJ, para compor o Grupo de Trabalho para atualizar as normas para a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município do Rio de Janeiro

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

Ágio / Multa qualificada

Processo nº 19515.721820/2013-90

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Ágio

Processo nº 16561.720130/2016-12

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ e CSLL / Ágio

Processo nº 16682.722995/2015-66

2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

Preço de Transferência / Método de cálculo

Processo nº 16561.720012/2016-12

Processo nº 16327.002064/2005-15