julho 2018

DESTAQUES:

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no mês de julho de 2018

Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2018

O panorama de desenvolvimento da infraestrutura no Brasil é preocupante e precisa estar na mente de cada candidato à Presidência da República nas próximas eleições. Essa é uma das conclusões apresentadas durante a última edição do E agora, Brasil?, realizado em 26 de julho, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

O projeto é promovido pelo jornal O Globo, com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esta edição debateu o cenário atual da logística de transportes no País e teve a parceria do Valor Econômico.

Com a intenção de transformar o potencial turístico brasileiro em realidade, vinte e cinco entidades e associações da cadeia produtiva do turismo que compõem o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC produziram um documento para entregar aos candidatos à Presidência, com propostas de construção e consolidação de uma política pública para promoção e desenvolvimento do turismo no Brasil.

1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção

Cofins/Sucessão

Processos nº 10680.926605/2016-40 e mais 32 outros

A turma negou, por unanimidade, que a Algarve tenha direito aos créditos de Cofins da Assist, empresa por ela incorporada. Com isso, ficou afastado o fenômeno da sucessão.

1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção

IRPJ / Cesta de multas

Processo nº 10380.725302/2010-09

Uma contribuinte que paga uma multa isolada dentro do prazo no processo administrativo está automaticamente renunciando posterior discussão? Essa é a discussão central no processo envolvendo o BNB.

Com a intenção de transformar o potencial turístico brasileiro em realidade, vinte e cinco entidades e associações da cadeia produtiva do turismo que compõem o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC produziram um documento para entregar aos candidatos à Presidência, com propostas de construção e consolidação de uma política pública para promoção e desenvolvimento do turismo no Brasil.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Regulamentado preceitos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar

Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm e inferior a 2.032 mm, com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da República Popular da China e de Taipé Chinês, onde a CNC foi convocada para a audiência final

 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

PIS e Cofins / Reporto

Processo nº 15983.720040/2015-17

1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

Multa de Perdimento / Interposição Fraudulenta

Processo nº 13971.720281/2015-70