julho 2018

DESTAQUE:

Divulgado os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de julho de 2018

Um projeto de lei que proíbe a propaganda de cigarros e intensifica as medidas de combate ao tabagismo será debatido em audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) nesta quarta-feira (11/07). A discussão do PLS nº 769/2015 foi solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo relator da matéria na comissão, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

As comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debatem nesta quarta-feira (11/07) mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País. De acordo com o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que propôs o debate, os mecanismos de comercialização do etanol hidratado no País têm sido objeto de acaloradas discussões em inúmeras arenas sociais brasileiras, especialmente após as intercorrências resultantes da última greve dos caminhoneiros.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar nesta quarta-feira (11/07), a partir das 9h, a regulamentação da atividade profissional de guarda-vidas, com os requisitos para o exercício da profissão. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 66/2011 é um dos sete itens que estão na pauta do colegiado.

A proposta define as características do exercício da profissão, as regras para credenciamento e as atribuições do guarda-vidas. O projeto também delimita a responsabilidade pela contratação do profissional e de seguro por parte do empregador.

O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10/07) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no extrato concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes. A sessão do Plenário está marcada para as 14h.

Uma nova proposta de metodologia e consequente certificação de treinamentos em saúde e segurança do trabalho (SST) foi um dos temas em discussão na 55ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho em Saúde Ocupacional (GTSO) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 5 de julho, no Rio de Janeiro.

1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção

Contribuição Previdenciária / Decisão do STF

Processo nº: 15889.000252/2008-23

A Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Rio de Janeiro (ABAV-RJ) realizou a palestra Turismo na Arábia e suas novas fronteiras, com o objetivo de apresentar oportunidades de negócios em turismo, o patrimônio da Arábia Saudita, as perspectivas de investimentos e a política saudita para o desenvolvimento do turismo. O evento teve o apoio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Foi assinado na última quinta-feira, 5 de julho, na Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica entre a CNC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

DESTAQUE:

Publicado Aviso da CNC divulgando as chapas registradas para concorrer à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Entidade, mandato 19 de novembro de 2018 a 18 de novembro de 2022