maio 2018

DESTAQUES:

Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunião ordinária no dia 17 de maio de 2018

Divulgado o Regulamento da 1ª Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2018

Alterado o regimento interno da Ancine no tocante ao combate à pirataria

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva

Entre 7h30 e 9h, durante a programação comandada por Ricardo Boechat, na Band News FM e demais praças. Veja abaixo onde ouvir:

Rede BandNews

Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Vitória

Rede CBN

Florianópolis, Maceió, João Pessoa, Recife, Natal, Rio Branco, Manaus, Palmas, Goiânia, Macapá, Campo Grande, Porto Velho, Teresina e Aracaju

Rádio Centro América

Cuiabá

Rádio Mirante FM

São Luís

 2ª Turma

PIS

REsp 1.423.074

Relator: Og Fernandes

 A turma reafirmou entendimento de que o pedido administrativo de compensação do crédito tributário não caracteriza a interrupção do prazo prescricional para a ação de execução.

Agravo interno a que se negou provimento.

2ª Turma

IPI / PIS / Cofins

AREsp 356.363

Relator: Og Fernandes

Em reunião realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de janeiro, em 27 de abril, a Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) sinalizou a importância da criação de comitês e fóruns nos estados para acompanhamento de ações que impactam o segmento e, principalmente, para fortalecer o combate à pirataria. O coordenador da CBÓptica, André Roncatto, lembrou o exemplo da Comissão de Combate à Informalidade, criada no âmbito da Fecomércio do Rio Grande do Sul, e a importância de ampliar essas iniciativas pelo País.

 2ª Turma

FGTS

REsp 1.711.478

Relator: Og Fernandes

2ª Turma

Siscomex

REsp 1.707.341

Relator: Mauro Campbell Marques

Em outra discussão sobre a Taxa Siscomex, a turma discutiu o seu recolhimento pela Lei nº 9.716/98 e majoração da taxa pela Portaria MF nº 257/11.

2ª Turma

Siscomex

REsp 1.659.074/SC

Relator: Herman Benjamin

DESTAQUES:

Alterada norma que reconduz por mais dois anos, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2017-2018, os atuais membros titulares e suplentes

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro – SIMERJ para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 29 de maio de 2018

Destaque da edição: