maio 2018

2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

IRPF/ Venda de imóvel

Processo nº 19515.000913/2009-09 

2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

IRPF / Vigência do Decreto-Lei nº1510/76

Processo nº 11060.724072/2011-19

2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

IRPF / Compensação e ganho de capital

Processo nº 18471.000043/2004-46

2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

IRRF/Ganho de capital

Processo nº 16561.720073/2016-71

2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

IRPF/Rendimentos no Exterior

Processo nº 18471.004337/2008-71

A Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai receber representantes das entidades que compõem o seu grupo de trabalho para dar seguimento às discussões sobre o processo e o direito do trabalho. A audiência pública acontecerá na quinta-feira (10/05), a partir das 9h.

1ª Turma da Câmara Superior

Arbitramento / enchente

Processo: 15521.000197/2010-55

O Congresso precisa rever a política de concessão de benefícios tributários para garantir o reequilíbrio das contas públicas, apontou na terça-feira (08/05) representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (08/05) a Medida Provisória (MP) nº 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

1ª Turma da Câmara Superior

IRPJ e CSLL / Ágio – empresa veículo

Processo: 10380.730581/2013-67