maio 2018

A importância de uma atuação legislativa conectada com os interesses das entidades sindicais empresariais do comércio, sobretudo em um ano eleitoral, foi a mensagem que Reiner Leite, da Assessoria Parlamentar (Apel) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cláudia Brilhante, diretora institucional da Fecomércio-CE, transmitiram aos participantes da reunião temática sobre Assessoria Parlamentar, realizada dia 24 de maio como parte da programação do 34º Congresso Nacional de Sindicatos Emp

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios ao setor privado. A prática é conhecida como securitização.

A iniciativa do debate é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da matéria. Segundo ele, o projeto pode potencializar a arrecadação dos entes federados.

O deputado JHC (PSB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta (PDC 916/18) para suspender parte de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que trata do critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor. JHC considera que o artigo 6º da Resolução 43/09 fere a livre concorrência e a defesa do consumidor, ao concentrar o mercado em menos fornecedores.

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1.572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e a votação do texto estavam previstas para semana passada, mas foram canceladas.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis, a partir de 1º de junho de 2018

INSS disciplina a execução da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

ANS abre consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

Com a greve dos caminhoneiros que provocou bloqueios em rodovias de todo o Brasil, o varejo contabiliza as perdas decorrentes da expressiva queda na circulação de carga pelas rodovias.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Dispensados e designados representantes dos Contribuintes (CNC) para o CARF

Governo publica medidas firmadas com representantes dos caminhoneiros

Fecomércio-RJ é designada para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC

Foi inaugurado no dia 23 de maio, no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul, o Sesc Bonito, unidade de hospedagem com 46 apartamentos e capacidade para receber até 144 pessoas. 

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL nº 1572/2011) pode votar nesta terça-feira (29/05) o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto estava prevista para semana passada, mas foi cancelada.