Representantes do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrários à reforma da Previdência e disseram que é preciso mudar a legislação em relação ao parcelamento de dívidas com a Previdência e melhorar a gestão das contribuições.
Em audiência pública, magistrados defendem melhor gestão da Previdência Read More »
Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que os recursos provenientes das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocaram, em março e abril, um impacto positivo de R$ 7,2 bilhões nas vendas do comércio varejista brasileiro. No acumulado do bimestre, esse valor corresponde a 43% do montante sacado (R$ 16,6 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal) e a 6,2% das vendas nos segmentos positivamente impactados.
Saques nas contas inativas do FGTS já injetaram R$ 7,2 bilhões no varejo Read More »
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou nesta quinta-feira (22/06) novo calendário para apreciação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A intenção dos parlamentares é votar o relatório final sobre a peça orçamentária no dia 13 de julho, poucos dias antes do início do recesso parlamentar, que ocorre anualmente de 18 a 31 de julho. O presidente da CMO é o senador Dário Berger (PMDB-SC).
LDO 2018 deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei nº 2347/2015, do senador Jorge Viana (PT-AC), que proíbe estabelecimentos comerciais – como boates e casas de shows – de impedir a saída do cliente em situação de risco, por causa da cobrança por produtos e serviços. O texto inclui a vedação no rol de práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Atualmente, a lei proíbe práticas como elevar sem justa causa o preço ou executar serviço sem orçamento e autorização do consumidor.
Comissão aprova liberar cliente de boate sem pagar em situação de risco Read More »
Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que os recursos provenientes das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocaram, em março e abril, um impacto positivo de R$ 7,2 bilhões nas vendas do comércio varejista brasileiro. No acumulado do bimestre, esse valor corresponde a 43% do montante sacado (R$ 16,6 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal) e a 6,2% das vendas nos segmentos positivamente impactados.
Saques nas contas inativas do FGTS já injetaram R$ 7,2 bilhões no varejo Read More »
DESTAQUES:
Alteradas normas dispondo sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Indeferido o processo de Pedido de Registro Sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Pará de Minas
Fenacor compõe Grupo de Trabalho constituído para debater e apresentar soluções para a atual situação de oferta do seguro de responsabilidade civil para o transporte rodoviário interestadual de passageiros
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de Julho de 2017
Boletim Informativo Diário (BID) 114/2017 Read More »
O PLC nº 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo dia 28 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A confirmação foi feita na reunião desta quarta-feira (21/06), depois de quase duas horas de discussão entre oposicionistas e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é o relator da proposta no colegiado. Ficou definido ainda que haverá duas audiências públicas sobre o tema em 27 de junho.
CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 Read More »
O presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho, defendeu nesta quarta-feira (21/06) que o Congresso aprove uma idade mínima na reforma da Previdência (PEC nº 287/2016). Ele sugeriu 65 anos para homens e 62 para mulheres, com regras de transição, e propôs que outras alterações nas aposentadorias e pensões sejam apresentadas pelo próximo governo, em 2019.
Fábio Ramalho defende idade mínima na reforma da Previdência Read More »
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 118 | Junho de 2017
Educação/Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
Representação
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Representante:
Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Junho de 2017 – Informativo on-line Read More »
A criação de um calendário para os eventos esportivos no País bem como um alinhamento entre as entidades e federações que representam o Turismo e o Esporte estão diretamente ligados ao potencial número de visitantes que o Brasil captará nos próximos anos. A conclusão é de diversos especialistas do setor que se reuniram, na segunda-feira (19), no seminário Caminhos para o Turismo Esportivo, promovido pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
