Para encerrar o Ciclo 2015 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), criado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Fecomércio-SC apresentou os resultados do programa aos sindicatos afiliados em encontro no dia 17 de novembro, no Sesc Cacupé, em Florianópolis.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai a São Paulo em diligência nesta segunda-feira (23/11) discutir o PLC 125/2015 Complementar, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no regime do Simples Nacional. Os integrantes da comissão ouvirão o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o diretor do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Milton Antonio Bogus, a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa do estado.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (24/11) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/2015, que determina que os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no Simples Nacional, terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) calculado à alíquota de 3,95%.
Comissão debaterá proposta que beneficia micro e pequenas empresas Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (24/11), seminário para apresentação e discussão do relatório anual da subcomissão permanente de acompanhamento, monitoração e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014). O evento foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), presidente da subcomissão, que tem como relator o deputado Moses Rodrigues (PPS-CE).
Implementação do PNE será avaliada em seminário na Comissão de Educação da Câmara Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas (PECs 4/2015 e apensados) que prorrogam a Desvinculação de Receitas da União (DRU) acolheu o roteiro de trabalho sugerido pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). O roteiro prevê a votação do relatório, no colegiado, na semana entre 30 de novembro e 4 de dezembro.
Comissão da DRU aprova roteiro de trabalho com votação em duas semanas Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 1299/2007, do ex-deputado Márcio França, que cria o programa de certificação sustentável para o etanol produzido no Brasil. Como foi rejeitado por todas as comissões de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário.
Projeto que cria programa para o etanol é rejeitado nas comissões Read More »
Os sites dos jornais Diário Indústria e Comércio, Diário do Sudoeste, Paranashop, Maxpress, O Diário de Maringá, Jornal da Manhã e Umuarama Ilustrado veicularam, no final de semana, artigo do vice-presidente da CNC e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac do Paraná, Darci Piana, intitulado O Tratado Transpacífico e o Brasil.
O Tratado Transpacífico e o Brasil Read More »
DESTAQUES:
Convocadas as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro criando o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes
Boletim Informativo Diário (BID) 213/2015 Read More »
DESTAQUES:
CEF publica manual que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro obrigando as farmácias a afixar cartaz com a lista dos remédios do Programa Farmácia Popular
Boletim Informativo Diário (BID) 212/2015 Read More »
