março 2015

Comissão especial discute hoje reeleição e duração de mandato

A Comissão Especial sobre a Reforma Política realiza reuniões internas hoje, para discutir temas como reeleição, duração de mandatos, coincidência das eleições, coligações proporcionais e cláusula de desempenho. O colegiado recebeu 43 emendas, que modificam aspectos da PEC 352/2013, cujo texto é a base para a proposta. Elas serão analisadas pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

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Sancionado novo Código de Processo Civil, que entra em vigor daqui a um ano

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16/3) o novo Código de Processo Civil, que passará a vigorar no dia 17 de março de 2016 – um ano após a publicação oficial. O incentivo à conciliação foi um dos pontos mais elogiados pela presidente, por juristas e por parlamentares que estiveram na cerimônia de sanção. O projeto teve pontos vetados, que só serão divulgados nesta terça-feira, quando a nova lei será publicada.

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Informe Representações 304

Assessoria de Gestão das Representações 16/03/2015 – Ano 4, nº 304

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

A CNC participará da Mesa Redonda que a Comissão de Legislação Participativa realizará no próximo dia 18, às 14h30, na Câmara dos Deputados, com o tema Demandas da Sociedade Civil Organizada para 2015.

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Frente Parlamentar das MPEs será lançada na Câmara

A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, integrada por 309 deputados e 31 senadores, será lançada na próxima quinta-feira (19/3). A iniciativa, que tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foca no trabalho de articulação política por melhores condições de negócio para os empresários de menor porte.

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ENAServ 2015: agenda para o comércio exterior de serviços em pauta

A elaboração de uma agenda estratégica para o comércio exterior de serviços será o foco do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENAServ 2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em parceria com a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ENAServ 2015 tem o apoio da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e será realizado no dia 8 de abril.

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Workshop mostra experiências de federações

As experiências em negociação coletiva de três federações do comércio foram compartilhadas na segunda parte do Workshop de Negociação Coletiva, promovido pela CNC, em parceria com a Fecomércio-SP.  Cases de negociação foram apresentados aos participantes, com mediação de Eugenio do Carvalhal, consultor organizacional e de Negociação e instrutor de programas de Treinamento e Desenvolvimento. “Negociação envolve um processo comunicacional e precisa da vontade das duas partes envolvidas”, afirmou Eugenio.

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