março 2015

Atenta ao cumprimento da legislação que garante os direitos do consumidor, a Fecomércio-MG firmou parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é desenvolver ações para a conscientização de fornecedores e consumidores por meio de orientações, palestras e outras formas de divulgação.

Destaque da edição:

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

As vendas do varejo encerraram 2014 com alta de 2,2%, segundo a o IBGE – pior resultado anual desde 2003 (-3,7%). O economista da CNC Fabio Bentes faz uma análise do desempenho do setor, ressaltando que o resultado fraco foi reflexo do mercado de trabalho desaquecido, do encarecimento do crédito ao longo do ano e do reajuste dos preços administrados a partir do quarto trimestre. Esses fatores, segundo Bentes, também impedirão a recuperação das vendas em 2015.

Quatro das 12 comissões permanentes do Senado têm reuniões marcadas para esta semana. Elas deverão confirmar nos cargos de presidentes os nomes indicados pelos líderes partidários.

Amanhã (3/3) reúnem-se as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), às 11h15. Na quarta-feira, será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.

A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/2013) promove nesta terça-feira (3/3) audiência pública com entidades dos movimentos sociais e sindicais. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 1.

De acordo com a solicitação da deputada Moema Gramacho (PT-BA), serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia. O benefício foi concedido inicialmente para três setores em dezembro de 2011.