agosto 2013

Além de cerca de 240 mil vagas ofertadas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) este ano, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comecial (Senac) está disponibilizando inicialmente mais 6 mil vagas em cursos técnicos de nível médio, a serem preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec) do Ministério da Educação (MEC).

DESTAQUES:

MF regulamenta cálculo do impacto fiscal e controle de renúncia de receita decorrente de modificações na legislação tributária federal

Secretaria do Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro abre inscrições para a I Conferência do Meio Ambiente

Metade dos usuários da internet (49,8%) na cidade de São Paulo acha que as empresas utilizam os seus dados pessoais e os compartilham com outras pessoas e/ou empresas sem a sua expressa autorização. Em relação à guarda dessas informações, 72,3% das pessoas não confiam no armazenamento dos dados pelos sites que as solicitam (um aumento em comparação aos 48,7% do ano passado). No entanto, mesmo com as reservas, 87,8% dos usuários acreditam que os sites deveriam guardar os registros de acesso para auxiliar investigações de crimes eletrônicos.

Protagonista de grandes acontecimentos da história recente do País, Antônio Ermírio é um dos mais importantes homens de negócios do Brasil. À frente do Grupo Votorantim, destacou-se nos cenários econômico, político, social e artístico, e levou uma vida dedicada ao trabalho. Sua trajetória, da infância ao envolvimento com a política e com as artes no Brasil, está no livro Antônio Ermírio de Moraes – Memórias de um diário confidencial (Planeta, 360 págs.), escrito por José Pastore, seu melhor amigo há 35 anos, com prefácio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), enfatizou a importância da negociação entre trabalhadores e empresários em sua palestra sobre os 70 anos da CLT, no Congresso Regional do Sicomércio – Edição Sudeste, que está sendo realizado em Ouro Preto, Minas Gerais. O ministro destacou também que os empresários devem desempenhar um papel ativo nos ajustes e nas adequações que eventualmente se façam necessárias nas leis trabalhistas. “Tenham no TST uma casa em que os senhores serão ouvidos”, disse.

DESTAQUES:

Confaz divulga preço médio dos combustíveis a partir de 16 de agosto de 2013

INSS prorroga prazo de renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas

ANP disciplina a atividade de produção de Biodiesel

MTE altera o Termo de Adesão ao Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã

Designados representantes para compor o CONAMA

O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, assina o artigo no Jornal do Commercio-RJ sobre a exploração do gás de xisto no Brasil.

Dois pontos em especial foram citados por José Pastore, em seu discurso no Congresso do Sicomércio, nesta sexta-feira, como de extrema necessidade da atenção dos empresários. O PLP 200/2012, que dispõe sobre os 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, e o PL 4330/2004, sobre a terceirização.

O que fazer diante de um cenário trabalhista cercado por uma legislação que não acompanhou as transformações nos modelos de trabalho atuais? Esse é um desafio a ser superado em conjunto pelos empresários, segundo o professor da USP, José Pastore, que apresentou a palestra “Avanços e Desafios nas Relações Trabalhistas”, no último dia do Congresso Regional do Sicomércio – Edição Sudeste.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

De repente, o gás de xisto que Sergio Quintella, em recente exposição perante o Conselho Técnico da CNC, batizou de a extraordinária “nova” fonte de energia, passou a ocupar a atenção dos meios de comunicação.

O xisto é o nome genérico de rochas suscetíveis de transformação, identificadas pelo fato de serem nitidamente laminadas. O xisto betuminoso, uma dessas rochas, é também conhecido como folhelho ou xisto argiloso.