junho 2011

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio-AC) inaugurou as novas instalações que compõem o Condomínio do Sistema Fecomércio-SESC-Senac, no dia 8 de junho.  O condomínio irá integrar as administrações das três entidades do Sistema acreano.

O consumidor que já tinha um cartão de crédito antes de 1º de junho, quando entrou em vigor a norma do Conselho Monetário Nacional que, entre outros itens, limita as tarifas a serem cobradas pelas administradoras de cartão, tem o direito de negociar vantagens com bancos ou migrar para outra instituição mais vantajosa. A informação é da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, que participou nesta quarta-feira de audiência sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/6) o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

Rebelião no mundo árabe – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O Conselho de Segurança de ONU, para evitar a matança de civis, declarou a Líbia “zona aérea de exclusão”, que não foi respeitado por Kaddafi.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos foi condecorado pelo governo do estado do Acre com a Ordem da Estrela do Acre, no grau de comendador, no dia 8 de junho. Este é a mais alta distinção conferida pelo governo do Acre a personalidades ou instituições que sejam consideradas dignas do reconhecimento do povo acreano.

DESTAQUES:

Confaz divulga o preço médio dos combustíveis, a partir de 16 de junho de 2011

MTE concede o registro de alteração estatutária ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina – SECOVI-SC

CODEFAT altera normas no tocante as diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizaram, em 7 de junho audiência pública conjunta para discutir formas de coibir “práticas antissindicais em desacordo com a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva.

O Conselho de Turismo da CNC recebeu, nesta quarta-feira, 8 de junho, o velejador e presidente do Instituto Rumo Náutico, Axel Grael e o economista Ricardo Figueiredo para debater o macrotema Turismo náutico – Busca da regulamentação dos cruzeiros marítimos no País. Eles falaram sobre o tema Operações do Turismo Náutico – Tendências e Perspectivas.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aprovou hoje (8/6), por 17 votos favoráveis e 7 contrários, o parecer favorável do deputado Silvio Costa (PSB-PE) ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (DEM-GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.