junho 2011

DESTAQUES:

MPS estabelece os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de junho de 2011

Alterada a NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

No dia 2 de junho, foi lançado o programa Senac na Copa, Paraná no Mundo, projeto do Sistema Fecomércio-PR que irá disponibilizar 24 mil vagas em cursos de capacitação em todo o estado paranaense. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana e o governador do estado, Beto Richa, entre outras autoridades.

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) está desenvolvendo um trabalho de apoio aos sindicatos na elaboração do Plano de Melhorias das entidades, etapa prevista pelo Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). 

DESTAQUES:

Sancionada lei que cria o Cadastro Positivo

Banco Central determina a troca de cédulas manchadas com dispositivo antifurto

Copom divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de junho de 2011

MTE estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR -12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

O volume de vendas do comércio varejista deve encerrar 2011 com uma expansão de 7,2% em relação a 2010. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e leva em conta a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada em 10 de junho pelo IBGE.

A FECOMERCIO-RR, promoveu no último dia 09 de junho no auditório do SENAC-RR, o lançamento do PDA. O evento teve início com a palavra do 1º Secretário  da Fecomério-RR, Ricardo Herculano Bulhões de Mattos, representando o Presidente da Federação, Dr. Antonio Airton Oliveira Dias. Segundo Ricardo Mattos, é a hora de cada liderança sindical fazer uma reflexão do seu verdadeiro papel para unificar as ações em prol do associativismo. “A ação do PDA é uma reivindicação antiga das lideranças sindicais. É o nosso fortalecimento em quanto sindicalismo patronal”, ressaltou.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado lançou em 8 de junho os Anais do Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente. O evento foi realizado de 11 a 13 de novembro de 2010, no SESC Pantanal, em Mato Grosso, numa parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), SESC e SENAC, representados no lançamento pelo vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, que também é responsável pela área de Relações com o Congresso.

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); de Finanças e Tributação (CFT); e de Turismo e Desporto (CTD) discutiu, na quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 1.375/07, que concede às empresas do setor de turismo receptivo os mesmos benefícios fiscais atualmente concedidos pela União aos exportadores (isenção das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como PIS, Cofins, CSLL e Cide).

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou na reunião deliberativa desta quarta-feira (8/6), o requerimento n° 64/2011, de autoria dos deputados Biffi (PT/MS), Alex Canziani (PTB/PR) e deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que tem o objetivo de organizar um calendário de discussão do Projeto de Lei 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), composto por seminário nacional, encontros nas cinco regiões brasileiras, painéis estaduais e audiências públicas.

Por Requerimento nº 31/2011, de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da presidente Dilma Rousseff àquele país.