agosto 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9/8 ) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai orientar a elaboração da proposta de Orçamento para 2011, prevista para chegar ao Congresso no dia 31 de agosto. De forma inesperada, Lula vetou 603 ações que haviam sido incluídas no texto pelos parlamentares após negociações com o próprio Executivo.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual vice-presidente do Parlamento do Mercosul, assumiu, na tarde de 9 de agosto, em Montevidéu, a presidência rotativa desse órgão legislativo, pelo período de seis meses. Simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerce a presidência do Mercosul.

Depois da posse de Mercadante, o Parlasul vai discutir modificações na agenda de reuniões deste ano, em razão das eleições no Brasil.

Composição

Os integrantes do Parlasul também podem discutir a composição daquele órgão legislativo.

Os investimentos feitos nos países do Mercosul com recursos dos contribuintes brasileiros já começaram a ser acompanhados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo anunciou nesta segunda-feira (9/8) o ministro Augusto Nardes aos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu.

O Conselho de Turismo (CTur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza em 11 de agosto, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, o coquetel de lançamento da Coletânea Turística 2010 do órgão, com a publicação das palestras realizadas ao longo dos últimos dois anos.

O CTur também comemorou 55 anos de atividades, com a posse dos novos conselheiros.

O comércio varejista brasileiro deve encerrar o ano de 2010 com um volume de vendas de 10,4% – crescimento que, se confirmado, seria recorde e representaria o melhor ano para o varejo desde 2007, quando as vendas tiveram alta de 9,7%.

O empresário Jerfferson Simões foi reconduzido pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, ao cargo de coordenador da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST).

Presidente da World Security Federation (WSF) e vice-presidente para Assuntos Internacionais e Ações Políticas da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jerfferson Simões estará à frente da CBST até julho de 2011.

As principais confederações patronais do País estão investindo no associativismo como forma de ampliar a sua representatividade e sustentabilidade.

O governo deve fazer mudanças no projeto que abre a empresas do agronegócio exportador em processo de recuperação judicial a possibilidade de usar, na compensação de tributos devidos à Receita Federal, o saldo credor de contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins.

A apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a política nacional para os Biocombustíveis foi aprovada nesta quarta-feira (4/8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A decisão resulta de sete audiências públicas realizadas este ano, coordenadas por um grupo de trabalho designado em 2009 para elaborar um Marco Regulatório para o setor.

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/10. Requerimento aprovado pelo Plenário do Senado na noite de quarta-feira (4) ampliou os prazos para apresentação do relatório e do parecer final da comissão, presidida por Demóstenes Torres (DEM-GO), mas manteve em 27 de agosto a data final para a apresentação de emendas pelos senadores.