agosto 2009

CNC participa de encontro nacional de hotelaria

As quatro entidades do setor de hotelaria do Brasil – a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e a Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil) – apresentaram a parlamentares, nos dias seis e sete de agosto, os cenários de cada setor que representam, além de ações, projetos e compromissos para o futuro, no I Encontro Estratégico da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e a Hotelaria Nacional, realizado no Hotel Pestana Bahia Lod

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Temer defende mudanças no Regimento Interno da Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer, avalia que o Regimento Interno da Casa precisa passar por mudanças, de forma a tornar mais ágil a votação de algumas matérias. Essa proposta foi defendida por Temer em tom de desabafo, na sessão de quarta-feira (5), quando era apresentado mais um requerimento para adiar a discussão da Medida Provisória 460/09. “Nós temos que reformar esse Regimento. Precisamos ter a coragem de fazer isso”, ressaltou.



Ele criticou as manobras usadas para obstruir as sessões.

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Presidente Lula pode vetar crédito-prêmio do IPI

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), confirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar a emenda que permite o aproveitamento do crédito-prêmio do IPI até 31 de dezembro de 2002, incluída na MP 460/09. A medida provisória, cuja votação no Congresso foi concluída ontem (5/8), reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.


Fontana advertiu que é preciso garantir segurança jurídica e orçamentária. Ele argumenta que a mudança incluída pelos senadores e confirmada ontem pelos deputados coloca em risco o Orçamento.

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CTASP aprova incluir empregado em conselho de empresa pública

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3407/08, do Poder Executivo, que regulamenta a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.


Segundo a proposta, os estatutos sociais das empresas estatais deverão prever a participação, nos seus conselhos de administração, de representante dos empregados, assegurado o direito do acionista controlador de eleger

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Comissão aprova curso para prestador de serviço

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4452/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), que obriga o prestador de serviços públicos, sob regime tanto de concessão como de permissão, a participar de cursos sobre atendimento, direitos e deveres dos consumidores.


De acordo com o projeto, o curso será uma das exigências prévias para a empresa participar de licitações.

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Rejeitada nova tributação para importador da agroindústria

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3595/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que estende aos importadores de produtos agroindustriais as mesmas contribuições sociais aplicadas aos produtos nacionais. O objetivo da proposta é assegurar isonomia e evitar concorrência desleal com os produtos nacionais.


O relator, deputado Albano Franco (PSDB-SE), considerou que o projeto pode, ao contrário do que pretende o autor, beneficiar os importadores.

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BC e Febraban dizem que tarifas bancárias não vêm aumentando

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira (5/8) que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril de 2008. Em audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, as duas instituições mostraram dados apontando que, pelo contrário, as tarifas caíram na maior parte dos bancos.

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Câmara vai promover comissão geral sobre redução da jornada

A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado hoje durante reunião do presidente Michel Temer com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.


O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário.

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FNHRBS e IMB se unem para criar o maior sistema online de reservas de hospedagem da América Latina

Uma plataforma tecnológica de reservas “de hospedagem 100% online”, com reservas direta entre os consumidores finais e o hotel, criada para funcionar de forma integrada com o Portal de Hospedagem (www.portaldehospedagem.com.br) é a nova aposta que acaba de unir o Instituto Marca Brasil (IMB) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS).

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Pesquisa revela que internet é principal fonte de informação para turista

A internet é a principal fonte de informação utilizada pelo turista para escolher um destino de viagem. A informação consta de pesquisa realizada, entre 1º e 5 de julho, com o público do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil. O meio eletrônico foi apontado como o preferido por 69% dos entrevistados que participaram do evento promovido pelo Ministério do Turismo (MTur).


“Quem não tem um bom site está perdendo oportunidades”, alertou o diretor de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Lopes.

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