agosto 2009

Com o tema “Copa 2014: Promover o Esporte e o Turismo no Brasil”, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado Afonso Hamm (PP/RS), esteve em 31 de agosto na sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre, participando de uma reunião junto ao presidente da entidade, Flávio Sabbadini, e ao coordenador do Conselho de Turismo e Hospitalidade da Federação, Manuel Suárez, além da diretoria, conselheiros da entidade e outras entidades ligadas ao turismo.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 1390/07, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que torna obrigatória a impressão de informações sobre volume, peso máximo suportável, composição, riscos à saúde, segurança do consumidor e restrições de uso nas sacolas de compras dos supermercados e outros estabelecimentos comerciais.

Pelo texto aprovado, as regras vão se aplicar tanto a sacolas distribuídas gratuitamente quanto a sacolas vendidas pelos estabelecimentos.

Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara revela que, mesmo se não usar cartão de crédito, o brasileiro paga a conta do custo gerado pela parcela de clientes que não dispensa o dinheiro de plástico. Segundo o boletim de conjuntura da consultoria, o consumidor desembolsa no mínimo 1,4% a mais na hora de pagar produtos e serviços.

Um dos motivos para essa diferença é a chamada taxa de desconto. Ao fazer uma venda com cartão de crédito, o lojista recebe o valor da operação apenas 30 dias depois, descontada a taxa – que, em média, é de 3,5%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 23/7/09, o matéria criando o Vale-Cultura.

O Brasil poderá ter um sistema de metas para o spread bancário, que vai funcionar nos moldes do sistema de metas de inflação administrado pelo Banco Central (BC). Os deputados petistas Pedro Eugênio (PE), Vignatti (SC) e Ricardo Berzoini (SP) são autores do Projeto de Lei 5258/09, que cria o Sistema de Metas para a Margem Bancária (SMMB).

O objetivo é limitar o spread cobrado pelas instituições financeiras em operações de empréstimo para os clientes.

O Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) inaugurou, nesta terça-feira, 25, um restaurante-escola a quilo no Ministério da Justiça. O espaço é resultado de um acordo firmado entre o Ministério e o Sistema CNC-SESC-SENAC, que prevê a operacionalização de espaços gastronômicos no local por meio de empresas-pedagógicas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou para o dia 15 de setembro a votação do Projeto de Lei (PLS) 174/2009, que propõe criar o Serviço Social do Turismo (Sestur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur), a pedido do senador César Borges. A votação seria realizada hoje, 1º de setembro.

O PLS é motivo de alerta para os representantes do setor de turismo.

Dois eventos marcam a semana em relação ao setor de Turismo, no Rio de Janeiro.  Na manhã de quinta-feira, dia 27, aconteceu o lançamento do piloto do Programa Olá, Turista!, iniciativa do Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a Fundação Roberto Marinho que vai oferecer cursos online de inglês e espanhol, gratuitos, para 80 mil profissionais ligados ao setor, como recepcionistas, taxistas e artesãos. O objetivo é qualificar o atendimento que é dado ao turista.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (19), proposta que obriga fornecedores de produtos e serviços a darem o troco a seus clientes em dinheiro, seja em cédula ou moeda.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Elismar Prado (PT-MG) ao Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

A pauta está trancada pela Medida Provisória 464/09, que autoriza a União a participar, com até R$ 4 bilhões, de fundos de garantia de operações de crédito feitas por micro e pequenas empresas. Os microempreendedores individuais também poderão contar com essa garantia contra riscos. Esses fundos serão criados e geridos por bancos federais, a exemplo do BNDES, que já tem um mecanismo semelhante.

A MP também libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações. Essa medida tranca os trabalhos.