agosto 2009

O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, é uma data que gera expectativa no comércio varejista A data coincide com as liquidações de artigos de inverno e com os lançamentos de novas coleções, o que gera oportunidades de negócios.

O otimismo se reflete nas pesquisas das federações do comércio. Levantamento da Fecomércio-DF mostra que os lojistas do Distrito Federal esperam boas vendas – quase 72% dos lojistas acreditam em uma alta média de 8,81% no faturamento, em relação ao mesmo período do ano passado.

A Rede Sesc-Senac de Teleconferência transmitirá, no dia 3 de setembro, das 15h às 17h, o debate Qualidade na educação, deflagrando as discussões sobre o assunto, com vistas à revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.

Promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a teleconf

A Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista vai mobilizar a sua base para a votação da Medida Provisória (MP) 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP está trancando a pauta do Plenário.

Mesmo em tempos de crise, os números do comércio eletrônico no Brasil apontam para o franco crescimento do setor, com resultados que devem se estender até o fim do ano. Ainda sem dados fechados, as previsões apontam que o segmento movimentará R$ 4,6 bilhões no primeiro semestre do ano, e a projeção para todo o ano de 2009 é de R$ 10 bilhões.  

A aceitação dos negócios pela internet no Brasil influencia os números: o comércio eletrônico no País chegou ao fim do primeiro semestre aprovado por 86,11% das pessoas que usaram a internet para fazer compras.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 19/5/2009, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados.

Proposta em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que também altera o Código de Defesa do Consumidor, pretende evitar que o consumidor inadimplente, ao ser cobrado por seus débitos, seja obrigado a pagar qualquer importância não prevista em contrato. A proposta original (PLC 75/09), do deputado Celso Russomano (PP-SP), foiaperfeiçoada pelo relator, Jefferson Praia (PDT-AM), que apresentou parecer favorável, com três emendas.

Para as primeiras eleições diretas, depois de amplas negociações, foi aprovado um acordo político, estabelecendo a proporcionalidade no Parlamento do Mercosul. O acordo foi firmado, em sessão plenária em Assunção, no mês de abril de 2009, e será encaminhado ao Conselho do Mercado Comum e transformado em decisão.

O Parlamento do Mercosul foi criado em 9 de dezembro de 2005, e sua primeira sessão foi realizada em 7 de maio de 2007.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5264/09, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que impede empresas brasileiras que tenham cometido crimes no exterior de participar de licitações públicas ou de serem contratadas por órgãos das três esferas administrativas (federal, estadual e municipal).

O projeto define como crime todos os atos de natureza empresarial considerados ilícitos pela legislação brasileira, pelas leis do país onde a empresa estiver instalada ou por tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Na reunião desta terça-feira (4), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar voto do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES) a quatro projetos que tratam da impenhorabilidade do bem de família. O relator defende a aprovação do PLS 145/00, do então senador Carlos Patrocínio, e a rejeição do PLC 151/01 e dos PLS 370/99 e 303/05.

Casagrande explica que o PLC 151/01, do então deputado Paulo Paim, revoga um dispositivo da Lei do Bem de Família que excepcionalmente permite a penhorabilidade do bem se a fiança for concedida em contrato de locação.