agosto 2009

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) posicionou-se, em reunião de sua Diretoria, no dia 20 de agosto, no Rio, contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta de 50% para 75% o valor pago pela hora extra trabalhada.

Às vésperas de viajar para Cingapura, onde participou do 3º World Civil Aviation Chief Executives, encontro de presidentes das agências reguladoras da aviação civil, a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, falou sobre o estudo do espaço entre as poltronas dos aviões no Brasil, liberdade tarifária e o novo marco regulatório do setor, entre outros temas.

Como surgiu o estudo da Anac segundo o qual os assentos dos aviões não atendem às necessidades dos passageiros de voos domésticos?

Solange Vieira – Esse estudo re

Profissionalização, modernização, excelência em gestão. Conceitos antes restritos ao mundo corporativo estão sendo incorporados ao universo sindical patronal do comércio, que, atento ao futuro, repensa seu papel na sociedade. Capitaneados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, líderes sindicais implementam novos métodos de gestão com o objetivo de ampliar a representatividade das instituições, defender mais efetiva e diretamente os interesses dos empresários e oferecer produtos e serviços que os auxiliem na administração dos negócios.

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu na manhã desta quinta-feira (20) os relatórios das cinco comissões que analisaram o impacto da crise mundial no Brasil (agricultura, comércio, indústria, mercado financeiro e empregos).

O deputado Albano Franco (PSDB-SE), que presidiu a comissão que analisou a repercussão da crise na indústria nacional, lembrou que várias sugestões da comissão foram adotadas pelo governo, como a criação do fundo garantidor para micro e pequenas empresas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5243/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação do poder público – caso dos notários e dos tabeliães. A proposta altera artigo 13 da Lei 9.307/96, que trata da arbitragem de pequenos conflitos.

A solução de disputas por intermédio da arbitragem é uma prática que vem ganhando terreno no Brasil ao longo dos últimos anos, sobretudo em virtude da lentidão da Justiça e das incontáveis possibilidades de recurso.

Com o objetivo de discutir as tendências de regulamentação e desregulamentação do mercado de trabalho e apresentar experiências em favor da harmonização dos sistemas de educação superior e profissional em diferentes países, será realizado, na próxima segunda-feira, 24 de agosto, a terceira edição do Ciclo de Seminários Internacionais Educação no Século XXI – Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina: garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho.

Projeto aprovado em comissão prevê que o consumidor poderá adquirir canais avulsos, sem precisar comprar os pacotes fechados das operadoras.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que estabelece novas regras para o setor de televisão por assinatura. Uma das principais consequências práticas da proposta será a abertura da exploração do serviço pelas empresas de telefonia.

O PLP 008/2003, de autoria do Deputado Maurício Rands (PT/PE), regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) inaugurou hoje (18/8) um restaurante-escola na Câmara dos Deputados. A unidade faz parte da parceria firmada com a Câmara para explorar algumas das unidades de alimentação da Casa no programa de formação profissional da entidade.

O presidente da Câmara, Michel Temer, que participou da solenidade de inauguração, acredita que a unidade instalada no 10º andar do anexo 4 da Câmara, vai se tornar um centro de excelência para a formação de profissionais que trabalham em restaurantes.

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 8% em julho – é a menor taxa deste ano e também a menor para um mês de julho desde 2002, início da série histórica. Em relação a julho do ano passado, a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) caiu um ponto percentual. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados também registrou alta na pesquisa do IBGE: 0,5% em julho sobre junho, ficando em R$ 1.323,30.