julho 2009

Depois de ter limpado a pauta, votando na semana mais de 30 projetos e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, o Senado começa neste sábado (18) o seu recesso de meio de ano. Os trabalhos só serão retomados no dia 3 de agosto e, no dia seguinte, os senadores farão as primeiras discussões e votações de projetos, tanto no Plenário quanto nas comissões.

Logo na primeira semana de agosto, os senadores também voltarão a dois assuntos que vão mobilizar o Senado – a CPI da Petrobras e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, brigadeiro Jorge Barreto Nery, informou nesta quarta-feira (15/7) que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) aprovou em sua última reunião, o aumento da participação estrangeira em empresas de aviação de 20% para 49% do total das ações das companhias aéreas com direito a voto. Com a aprovação pelo Conac, a proposta será enviada ao Congresso onde deverá tramitar como projeto de lei.

De acordo com o brigadeiro, atualmente há um consenso sobre o aumento dessa participação estrangeira.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 413/08, de autoria do ex-deputado Laercio Oliveira, que restringe a participação de empresas de vigilância, limpeza e conservação no regime de tributação simplificado – o Supersimples.

Além das empresas nos setores citados, a proposta também retira do Supersimples as empresas que alcancem por 12 meses consecutivos faturamento superior ao previsto pelo programa e tenham mais de 15 empregados.

A decisão da comissão foi unânime.

A comissão especial que analisa o impacto da crise econômica na área de Sistema Financeiro e Mercado aprovo, em 15/7, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que sugere mais concorrência no setor e menos impostos sobre o crédito.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE), que susta a aplicação de norma do Banco Central que permite a cobrança da Tarifa por Liquidação Antecipada nas operações de crédito ao consumidor firmadas antes de 6 de setembro de 2006.

A liquidação antecipada é um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, que trata das chamadas “cláusulas abusivas”.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou parecer favorável a projeto que cria Áreas de Livre Comércio nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

Uma rede social com conteúdo de blog. Essa é proposta do Twitter, a ferramenta que hoje é um fenômeno mundial. E agora o SEGS faz parte dessa rede, comentando as novidades e o que está acontecendo nas federações e sindicatos que participam do projeto. Para ficar por dentro das informações, siga o Twitter do SEGS.

Por iniciativa dos sindicatos integrantes do SEGS e filiados à Fecomercio do Amapá, no dia 1º de julho, empresários de todo o estado encontraram-se para debater Os Novos Caminhos do Sindicalismo Patronal.

Com o objetivo de promover melhorias no SEGS, o Deplan realizará uma pesquisa junto aos sindicatos e federações, para saber a opinião das entidades em relação ao trabalho realizado, bem como identificar as necessidades e expectativas para dar continuidade ao programa. O projeto de pesquisa está em fase de preparação e logo as entidades participantes do SEGS serão questionadas sobre diferentes aspectos e terão espaço para dar sugestões para as ações futuras. Aguarde!

No dia 26 de junho, no SESC Praia Formosa, a Fecomercio do Espírito Santo reuniu seus sindicatos aderidos ao SEGS, para a realização da oficina Clientes, do critério 3 do Guia de Excelência, que é subdividido em Representatividade e Produtos e Serviços.