maio 2009

Nos dias 6 e 7 de maio, a Federação do Comércio do Distrito Federal, sob a coordenação do multiplicador Athayde Passos, realizou oficina de Planejamento Estratégico.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo possui uma série de produtos e serviços, além do SEGS, para ajudar as entidades filiadas ao Sicomercio a promover uma melhor gestão e aumentar sua representatividade junto às empresas de sua base.

A Consultoria Legislativa da Câmara divulgou mais um número do boletim Análise de Conjuntura, que traz uma breve descrição sobre o comportamento da arrecadação federal no primeiro trimestre do ano.

O boletim mostra que, apesar de a crise financeira ter reduzido a atividade econômica, a arrecadação do governo teve apenas um pequeno recuo quando comparada com o primeiro trimestre de 2008. Se as desonerações para combater a crise não tivessem sido concedidas, a arrecadação teria sido até um pouco superior.

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que foi positivo o resultado das votações em Plenário nesta semana e que os projetos aprovados têm grande impacto social. Entre esses projetos, Temer citou a proposta que cria os juizados especiais da Fazenda Pública (PL 7087/06).

Os deputados e senadores mantiveram todos os vetos presidenciais analisados na votação realizada pelo Congresso na quarta-feira (13). O mesmo já havia acontecido na sessão da semana passada (6), que analisou 943 vetos. Como a votação é realizada em cédula imprensa, a Mesa do Congresso precisa de um prazo para apurar o resultado.

Na sessão de quarta foram analisados 86 vetos a dispositivos de projetos aprovados na Câmara e no Senado. Por acordo de líderes, os vetos apreciados foram os menos polêmicos.

No dia 13 de maio, as comissões de Turismo e Desporto e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com o apoio do Sistema CNC/ SESC/ SENAC, realizou o Seminário Nacional “Educação Física e Esporte Escolar: da Formação à Competição”, no auditório Nereu Ramos da Câmara . O evento reuniu parlamentares, representantes dos Ministérios do Turismo e da Educação, profissionais de educação física e representantes das entidades ligadas ao setor educacional esportivo.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira em audiência na Câmara que o governo estuda mais uma medida de grande impacto contra a crise econômica. A proposta é ampliar o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), que atualmente contempla apenas micro, pequenas e médias empresas exportadoras, para incluir entre os beneficiários os pequenos empreendimentos voltados ao mercado interno.

A preocupação da ANP e dos deputados é em regulamentar a exploração do pré-sal. O autor do requerimento para a audiência, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), defende que essa discussão seja feita no Parlamento, e não apenas pelo Executivo.

Com a possibilidade da exploração de petróleo na camada pré-sal, a autossuficiência do Brasil estará definitivamente consolidada. A partir daí, a preocupação será com a regulamentação do setor.

Durante o seminário “Educação Física e Esporte Escolar: da Formação à Competição”, nesta quarta-feira na Câmara, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Rossana Benck ressaltou a importância de se promover a qualidade da Educação Física escolar.

Em sua palestra, ela desenvolveu a ideia de que a base do desenvolvimento cognitivo e motor está na inclusão da Educação Física no ensino infantil.

O Plenário do Senado aprovou esta tarde, por acordo partidário e em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão 04/09, originado da Medida Provisória 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas. 

A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%). Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte.