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novembro 2008

Em análise emenda ao projeto do rastreamento de medicamentos

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (26), a partir das 11h, parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) favorável à aprovação da emenda de Plenário apresentada ao projeto que institui o rastreamento de medicamentos, desde a sua produção até o consumo, por meio de códigos de barra.


Por considerar que a ementa do projeto (PLC 24/07) trata de forma “genérica e inespecífica” a tecnologia que será usada para identificar os produtos, o senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou a emenda de Plenário à proposição.

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Finanças exige parecer de servidor efetivo em licitações

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que torna obrigatório que os pareceres jurídicos relativos a editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico do quadro efetivo da entidade promotora. De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o Projeto de Lei 6876/06 modifica a Lei de Licitações (8.666/93).


O relator do projeto na Comissão, deputado Pepe Vargas (PT-RS), avaliou que a medida assegurará mais autonomia, mais isenção e menos pressão por parte dos administradores.

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Audiência debate redução de enxofre no diesel

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (27) para debater o novo cronograma de redução do teor máximo de enxofre no óleo diesel.


O objetivo é discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no mês passado entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores e patrocinado pelo Mini

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CNC realiza hoje o 10º Cbratur, que debaterá os principais desafios do país para a realização da Copa do Mundo de 2014

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As oportunidades e os desafios de desenvolvimento do turismo para a organização e a realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, que será realizada em 2014, no Brasil, serão a tônica dos debates da 10ª edição do Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur), que o Sistema CNC/Sesc/Senac realiza hoje (25), em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e as Frentes Parlamentares do Turismo e do Esporte, no au

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CNC realiza amanhã o 10º Cbratur, que debaterá os principais desafios do país para a realização da Copa do Mundo de 2014

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As oportunidades e os desafios de desenvolvimento do turismo para a organização e a realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, que será realizada em 2014, no Brasil, serão a tônica dos debates da 10ª edição do Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur), que a  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza amanhã (25), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Dilma explicará impacto da crise nas medidas do PAC

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A Câmara vai realizar audiência pública conjunta, no dia 3 de dezembro, para ouvir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O debate será promovido pelas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia.

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Comissão especial conclui votação da reforma tributária

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A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 de hoje a votação do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Os objetivos da proposta são simplificar o sistema tributário brasileiro, que é um dos mais complexos do mundo, e acabar com a guerra fiscal entre os estados. Ao racionalizar a cobrança de tributos, a reforma poderá contribuir, a médio e longo prazos, com a redução da carga tributária, que hoje é de aproximadamente 37% do PIB.


Partidos de oposição (DEM, PSDB, Psol e PPS) votaram contra o texto-base da reforma.

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