julho 2008

O Dia do Comerciante é celebrado em 16 de julho, data instituída pela Lei 2.046, de 26 de outubro de 1953, sancionada pelo então presidente da República em exercício João Café Filho.

Representantes dos governos do Brasil e Uruguai participaram ontem (15/7), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, da 9ª Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral. O grupo brasileiro foi chefiado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho; já o lado uruguaio foi liderado pelo sub-secretário do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Pedro Vaz Ramela.

Estudo sobre o transporte turístico terrestre com as ações coordenadas pela CNC em prol do ordenamento do turismo, com mobilização das instituições empresariais representativas da atividade turística no País, reforçando o importante papel do associativism

Representantes dos países-membros do Parlamento Amazônico (Parlamaz) cobraram do Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta segunda-feira (14) a designação dos membros brasileiros do grupo. O país tem direito a dez representantes – cinco titulares e cinco suplentes – a serem divididos entre Câmara e Senado.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (9) a instituição de regras para o reajuste periódico dos valores do salário mínimo.

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (15), que a instituição tem compromisso de cumprir as metas e evitar o aumento da inflação, e que o índice inflacionário esperado pelos analistas de mercado para este ano é de 6,48%.

O pedido de aditamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra a Medida Provisória 415/2008, que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais e em suas áreas de acesso, encontra-se no Supremo Tribunal Federal, para apreciação do mérito pelo relator do processo, ministro Eros Grau.

No documento, a CNC questiona a constitucionalidade da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, resultante da conversão da MP 415/2008 em lei ordinária, que liberou

Jornal do Brasil     Editoria: Opinião   Página: R-3  

Aristóteles Drummond

Recente seminário realizado no Rio de Janeiro, sob o tema Competição, Ética e Prosperidade, teve como grande estrela a figura extraordinária do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Ernane Galvêas. Fez colocações oportunas e sábias, destacando que o crescimento econômico não pode conviver com o desvio de verbas públicas, o contrabando, a sonegação, a impunidade, pois, assim, não se sustenta.

João Pedro diz que soberania deve ser estratégia do Parlamento Amazônico

Com a presença dos senadores João Pedro (PT-AM) e Serys Slhessarenko (PT-MT), foi aberta na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do Interlegis, a reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico (Parlamaz) que tem por objetivo principal discutir e aprovar o Plano Estratégico do Parlamaz.

O Projeto de Lei 3244/08, da Comissão de Legislação Participativa, prevê a criação de comissões especiais no Poder Legislativo para coletar e analisar dados que possam ampliar a eficácia das leis. Segundo o projeto, essas comissões serão instaladas nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) e nos legislativos estaduais e municipais.

As comissões coletarão informações de órgãos públicos e privados, inclusive por meio de audiências públicas, e contarão com a assessoria dos tribunais de contas.