julho 2008

Tramita na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), aguardando recebimento de emendas, projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped).Com o Fundep, portanto, recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural seriam destinados à educação básica e à redução da dívida pública.

O projeto (PLS 268/08) altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 – que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Cons

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta tarde, em votação simbólica,o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que altera a Lei das Inelegibilidades.

A matéria agora segue ao Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência, conforme requerimento aprovado pela CCJ.

Acontece de 07 até 17 de julho, na Câmara dos Deputados, a 1ª Exposição Comemorativa do Comércio, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (CDEIC) e pelo Museu da Câmara dos Deputados, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e apoio do Senac e do Sesc.  

O visitante poderá conhecer um pouco da história do comércio no País, a contribuição do setor para o desenvolvimento econômico e para a construção da identidade cultural brasileira.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta segunda-feira (7), em sua chegada ao Senado, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 será votado em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (10). O texto foi aprovado na quinta-feira passada (3) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na forma do substitutivo apresentado pela relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

O Regional Pernambuco do Senac, dando continuidade às ações de responsabilidade social, está arrecadando donativos para a instituição assistencialista NACC, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer.

A Campanha vem com o tema ajude a cobrir nossas crianças com carinho e visa renovar o enxoval das crianças e acompanhantes que albergam no NACC durante o período de tratamento. A campanha de doação está arrecadando lençóis de solteiro, com ou sem elástico, com fronhas de algodão. As doações poderão ser entregues na Assessoria de Comunicação até o final de julho. Participem!

Depois de votar 101 destaques apresentados ao texto, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu nesta quinta-feira (3) a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.

O presidente do Sistema Fecomercio/Sesc/Senac de Pernambuco, Josias Albuquerque, estará hoje (04) em Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, para lançamento da pedra fundamental da construção de um Centro Educacional do SecLer no Centro do município. Além de salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, teatro e galeria de arte, o SescLer de Goiana contará com um complexo poli esportivo completo, com ginásio, quadra, campo de futebol e parque aquático.

Na ocasião, Josias Albuquerque também receberá o título de cidadão Goianense da Câmara de Vereadores.

A apresentação e votação do relatório final da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outros) deve ficar para agosto. O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse nesta quarta-feira que seu parecer já está pronto e apresenta os pontos consensuais. No entanto, ele considera ideal que a votação em plenário ocorra imediatamente após a votação na comissão especial.

Segundo Mabel, o adiamento se deve à dificuldade dos líderes partidários em chegar a um acordo quanto à pauta do Plenário, trancada por medidas provisórias. “Reforma tributária é um assunto complexo.

A Coordenadoria das Câmaras Brasileiras de Comércio (CCBC) realizou no dia 3, na sede da CNC, a reunião da Câmara Brasileira de Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBóptica).

No início da palestra, o presidente da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abióptica), Bento Alcoforado, falou sobre o combate à pirataria. Segundo dados da Receita Federal, o setor é um dos que tem maior apreensão, perdendo apenas para CDs.

A Mensagem 059/2008, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador, foi rejeitada na manhã de hoje (2/7), por 20 votos contra 1, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O Relator da Matéria, deputado Júlio Delgado, apresentou parecer, em 04/06/2008, pela rejeição da matéria.

A Convenção 158 da OIT trata do término da Relação de Trabalho por iniciativa do empregador.