julho 2008

Congresso pode votar novos vetos nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que, nesta quinta-feira (3), o Congresso deve se reunir para votar nova lista de vetos presidenciais – o nome que se dá às recusas do presidente da República em sancionar leis votadas pelo Parlamento. Uma lista de projetos vetados será examinada pelos líderes, que se reúnem às 14h30 desta terça-feira. Ao dizer que deseja votar o maior número possível de vetos, Garibaldi foi indagado se está tendo pouco êxito nessa meta.


– É, não estou tendo muito êxito. Mas vamos votar quinta-feira um novo contingente de vetos.

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CMA aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a receberem pilhas usadas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, em reunião nesta terça-feira (1º), projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias a receber, dos consumidores, as unidades usadas – para posterior recolhimento por fabricantes ou importadores.


A proposta (PLS 714/07) recebeu parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que acrescentou emenda responsabilizando fabricantes e importadores de pilhas e baterias pela destinação final, e ambientalmente adequad

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Comissão vota punição para empresa corruptora

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 1142/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tipifica o crime de corrupção praticado por empresas.


De acordo com o projeto, poderá ser punida a empresa que, por meio dos seus próprios integrantes ou de intermediários, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público ou a agente político para convencê-lo a agir em seu benefício.

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Prêmio Sesc de Literatura é entregue na Academia Brasileira de Letras

Em cerimônia realizada ontem, na Academia Brasileira de Letras, o Departamento Nacional do Sesc entregou o Prêmio Sesc de Literatura para Maurício Fiorito de Almeida, autor do conto Beijando Dentes, e para Sérgio Guimarães, autor de Zé, Mizé, Camarada André.



Estiveram presentes à solenidade os escritores Nélida Piñon e Arnaldo Niskier, membros da ABL, o diretor de Divisão de Programas Sociais do Sesc, Álvaro Salmito e a diretora da Record, Luciana Villas Boas, entre outras personalidades.



O Prêmio Sesc de Literatura está em sua 6ª edição.

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